Você já ouviu falar em tutela antecipada? Se você está realizando uma ação e deseja que ela seja solucionada de pressa, pode solicitar a tutela antecipada caso tenha um motivo significativo. Essa alternativa pode facilitar o processo, contanto que seja realizada de forma correta.
Se você ainda não sabe o que é e como funciona na prática, não se preocupe. Nesse artigo iremos explicar com detalhes com que é a tutela antecipada para que você tenha maior compreensão. Continue acompanhando para saber mais!
O que é tutela antecipada?
A tutela antecipada pode ser entendida como um instrumento, quando uma das partes deseja adiantar a audiência por não poder participar até o final da sentença ou por outros motivos. Dessa forma, a tutela antecipada vai diminuir o tempo para o cumprimento das sentenças ou de uma parte das sentenças determinada por um dos juízes, antes de ir para a decisão final.
Quando posso pedir?
A antecipação de tutela pode ser pedida em qualquer ação e em qualquer fase do processo. Então caso o processo tenha acabado de ser iniciado, já pode ser solicitado a antecipação de tutela.
Para realizar a solicitação é preciso existir o periculum in mora. Esse termo significa um motivo para a antecipação, você deve dar uma boa razão para que o juiz aceite a possibilidade da antecipação.
Dessa forma, para ela ser concedida, é preciso convencer o juiz de que aquele motivo é pertinente para a antecipação.
O que acontece se não for pago a o novo acordo com a tutela antecipada?
Se a tutela foi antecipada e a pessoa que precisa realizar o pagamento não fazê-lo corretamente, será cobrado uma multa por cada dia de atraso. Com isso, a partir do momento que o juiz conceder a antecipação, é necessário respeitar os novos prazos apresentados.
Caso ainda assim a pessoa física ou jurídica não realize a sentença corretamente, você pode pedir o auxílio do seu advogado, para que algo seja feito devido o atraso ou não cumprimento da sentença.
A tutela pode ser cancelada?
Quando uma tutela é aprovada, ainda assim pode ocorrer dela ser cancelada. O cancelamento pode surgir caso o juiz perceba que o motivo da antecipação não tenha sido justo para o acontecimento.
No entanto, o cancelamento pode gerar problemas ainda maiores se o indivíduo não conseguiu comprar um motivo justo para antecipação. Isso ocorre porque pedidos feitos de forma incorreta, poderá ocasionar e maiores problemas.
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