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Alienação Fiduciária

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Alienação Fiduciária – Conte com nossos especialistas e não fique no prejuízo, conheça seus direitos!

O Que é Alienação Fiduciária?

Alienação fiduciária se trata da transferência de bens como garantia para realizar o pagamento de uma dívida, a partir de um acordo estabelecido entre o credor e o devedor. Quando colocada em prática a alienação fiduciária o credor toma para si o bem acordado como garantia, por vias jurídicas.

A alienação Fiduciária faz com que o credor tenha maior segurança com relação ao pagamento do devedor. No Brasil esse tipo de transação é comum como meio para financiar um veículo. Quando vai financiar um veículo o cliente assina um contrato com o banco ou financiadora, ele coloca como garantia o próprio veículo e passa a ter dívidas com essa instituição. Segundo os trâmites do contrato, o carro se torna propriedade do cliente apenas quando o veículo é totalmente quitado.

Até que a última parcela seja paga, o veículo é propriedade do banco ou financeira, podendo ocorrer assim a busca e apreensão, em caso de atraso de parcela. Quando feita uma alienação fiduciária e o devedor não cumpre com suas obrigações, o credor pode tomar para si o bem alienado, porém não pode ficar com o bem, deve vende-lo ou leiloa-lo para que a operação seja finalizada.

Qual a principal característica da alienação fiduciária?

Nessa forma de contrato, a instituição financeira propõe uma forma de garantia do pagamento com relação ao bem adquirido pelo comprador.

Essa forma de garantia consiste em alienar o bem, ou seja, deixar sob domínio de caráter de proprietário do automóvel ou imóvel, a instituição credora. Ou seja, a instituição responsável pelo financiamento terá posse do bem até que as parcelas da dívida sejam concluídas completamente pelo comprador.

Sendo assim, o automóvel ou imóvel só será transferido para o nome do comprador quando o mesmo terminar o pagamento da dívida completa.

O comprador irá usufruir o bem normalmente enquanto mantém as parcelas em dia, sendo assim, tudo correrá bem até que finalize o pagamento. Após o pagamento, o produto adquirido será transferido para seu nome, vindo a ser o comprador, finalmente o proprietário autêntico.
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O carro pode estar no meu nome e mesmo assim pertencer ao banco?

Sim. Em casos de compra com alienação fiduciária, mesmo que o veículo apareça com o nome do comprador no documento, pode pertencer na realidade ao banco.

Para a lei brasileira, a propriedade do veículo é do banco até que o comprador pague a última parcela.

Enquanto as parcelas estiverem em dia, o comprador usufrui do carro normalmente. Porém se houver atrasos nas parcelas, o carro, por lei, está em garantia do banco.

E poderá ser retomado por busca e apreensão para ressarcir o prejuízo do banco com o atraso.

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Alienação Fiduciária Busca e Apreensão

Quando há um acordo de alienação fiduciária e os termos não são cumpridos, ou seja, o pagamento não é realizado dentro do prazo estabelecido, é comum que ocorra a busca e apreensão do bem alienado.

O bem fiduciado é resgatado e entregue ao credor, para que a dívida contraída pelo devedor seja quitada, isso costuma ocorrer quando há mais de uma parcela em atraso, sendo raras as buscas e apreensões com somente uma parcela inadimplente.

A Mais Credit é especialista em casos de Busca e apreensão por alienação fiduciária, através da Mais Credit é possível realizar uma revisão contratual e por meios legais, recuperar o seu veículo.

Por quais motivos a instituição credora pode apreender meu veículo?

Depois de aprender o que é alienação fiduciária, iremos abordar alguns pontos sobre busca e apreensão de veículos.

O motivo fundamental e número um para que a instituição financeira (banco) possa pedir o veículo de volta é por conta do atraso no pagamento das parcelas do financiamento.

O número máximo de parcelas em atraso é de 3 meses, ou até mesmo antes disso o banco já pode tomar as devidas providências de busca e apreensão do bem.

O que fazer em caso de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária?

Diante de um mandado de busca e apreensão será que você deverá ficar assistindo tudo isso no camarote?

Claro que não, uma vez que as parcelas em atrasos estão existindo porque provavelmente o banco encheu o seu financiamento de juros abusivos.

A minha dica é que você busque uma empresa consultora especialista no assunto de modo a trazer de volta o veículo que foi apreendido, além de fazer uma revisão contratual.

Empresas como a Mais Credit Consultoria possui pessoal capacitado que farão:
Sendo que as chances de receber de volta o veículo são reais.

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