Quais são os impostos de um veículo? Essa pergunta, sinceramente, não é nada boa de responder! Afinal, o que não falta são impostos que incidem diretamente quando você adquire e mantém um veículo.
Para falar sobre esta questão temos que separar o artigo em duas grandes partes: A primeira delas diz respeito aos impostos cobrados no momento em que você adquire o bem, sendo que a segunda, refere aos impostos cobrados enquanto mantém o veículo.
Dessa forma, podemos resumir o parágrafo anterior do seguinte modo:
- Impostos cobrados no momento de aquisição do veículo: PIS, IPI, Cofins e ICMS.
- Impostos durante a manutenção do veículo: IPVA, DPVAT e licenciamento.
Esse antigo visa mostrar para você quais são os impostos cobrados, como também falar sobre cada um deles.
É claro que nós não vamos entrar em detalhes sobre cobrança de impostos. Isso porque é tema para assuntos específicos que tratam de Direito Tributário, Direito do Consumidor e outros.
A Dura Batalha Para Adquirir Um Veículo!
De repente você tem uma ideia, motivada por uma necessidade, em adquirir um veículo. Então começa toda a cina que vai desde as pesquisas sobre o modelo que pode atender suas necessidades até o pagamento e manutenção do veículo.
Certamente que é uma dura lida esta realidade. Você precisará de tempo, disposição e paciência também.
Se tudo isso não fosse o suficiente, ainda existem os tributos que devem ser pagos no momento em que se adquire o veículo e também após a aquisição do bem.
Isso mesmo, todos os veículos são taxados por lei, e isso quem aplica é o governo federal e o governo estadual.
Vamos conhecer mais detalhadamente sobre cada imposto cobrado sobre o veículo, independente de ser um tributo Federal ou estadual.
Os Impostos De Um Veículo
É muito importante você conhecer os impostos cobrados sobre os carros adquiridos e mantidos no Brasil. São tributos que precisam ser pagos diretamente ao governo.
Uma vez pago, então o motorista fica livre para trafegar com o veículo em todas as vias nacionais, bem como recebe toda documentação necessária para o veículo.
Não temos dúvida alguma que o Brasil se destaca entre os demais países quando a questão é a carga de tributos. E isso se agrava ainda mais quando estamos pensando em comprar um carro.
Existe uma infinidade de letras que quando juntas estabelecem obrigações onerosas ao consumidor. Isso porque obrigam as pessoas a retirarem de seus bolsos grandes montanhas de dinheiro.
Essas letras formam as siglas dos famosos impostos cobrados sobre os veículos, que são: PIS, IPI, Cofins, ICMS, IPVA, DPVAT e licenciamento.
Prepare o bolso e também o seu psicológico por que agora nós vamos adentrar em um mundo de pagamentos e mais pagamentos!
Os impostos a serem pagos ao adquirir um veículo
Como dito no início deste artigo, os impostos aplicados aos veículos podem ser divididos, didaticamente, em duas situações. A primeira delas é quando você adquire o veículo. Nesse caso, são aplicados os tributos PIS, IPI, Cofins, ICMS.
PIS
É uma sigla que significa Programa de Integração Social. Refere a um tributo Federal e, mesmo tendo aplicação direta com o pagamento a trabalhadores nacionais, ele incide no momento da compra de um veículo. Seu pagamento, possui uma alíquota de 1,65%.
IPI
É a sigla para Imposto sobre Produtos Industrializados. Esse tributo também é Federal e sua alíquota tem total relação com o motor do seu veículo.
Então, se você comprar um carro com o motor de 2.0, poderá pagar uma alíquota de 8%. Já motores de 1.0, a alíquota será de 2%.
Se por acaso decidir comprar um carro importado, se prepare para pagar até 38% de IPI.
Cofins
Também é uma sigla que significa Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Novamente trata-se de um tributo Federal cuja alíquota é de 7,6% em cima do valor total do veículo adquirido.
Esse tributo entra como financiamento ao INSS em seus serviços de pagamento de pensões e aposentadorias.
ICMS
Esse tributo estadual tem alíquotas variadas, e irá depender de estado para estado. De qualquer forma, certamente é o tributo com maior alíquota incidida no momento da aquisição de um veículo.
Esta é uma sigla que significa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Eerviços.
Os Impostos a Serem Pagos Na Manutenção De Um Veículo
A segunda parte didática que dividimos os impostos de um veículo, diz respeito ao pagamento dos tributos enquanto você mantém sob sua posse o bem.
Nesse caso temos aplicação dos seguintes tributos: IPVA, DPVAT e licenciamento.
IPVA
Trata-se da sigla para imposto sobre propriedade de veículos automotores, sendo um imposto de origem estadual e pago anualmente. Destaca-se que o valor arrecadado é dividido com o município onde o veículo está emplacado.
Vale destacar que o IPVA é obrigatório para todos os veículos, para que se retire o licenciamento veicular.
Outro detalhe é que o documento gerado serve para dar base as negociações de compra e venda de veículos. Por exemplo, se determinado carro ainda não foi quitado, então o mesmo não poderá ser vendido.
Cabe relatar também que o não pagamento do IPVA poderá resultar em apreensão e multa por parte do órgão fiscalizador de trânsito.
DPVAT
Também é uma sigla e significa Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. Trata-se de um tributo pago todos os anos juntamente ao IPVA.
Caso não haja o pagamento, então o motorista ou o proprietário do veículo não poderá realizar o licenciamento do carro.
O DPVAT arrecadado é utilizado para indenização de pessoas que sofrem com acidentes nas vias terrestres de todo o Brasil.
Licenciamento
O licenciamento de veículo é feito todos os anos e, geralmente, junto com o pagamento do IPVA e do DPVAT.
Após o pagamento do licenciamento, o proprietário do veículo receberá o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo. Este é um documento que precisa estar na posse do motorista sempre que estiver conduzindo o carro.
O pagamento do licenciamento está relacionado com o último número da placa do veículo. Isso implica em dizer que o vencimento para pagamento é o mês cujo o número da placa corresponde, por exemplo, placa com final 9 refere ao mês de setembro.
Quais as Consequências Do Não Pagamento Dos Impostos De Veículos?
Primeiramente, a grande consequência é que você não irá adquirir o veículo. Lembre-se que os primeiros impostos a serem pagos são feitos exatamente no momento em que você adquire o bem.
Além disso, o proprietário do veículo ficará impossibilitado de trafegar com o carro se não apresentar os comprovantes de pagamento. Ele também não poderá vender o bem.
Saiba que antes de começar a trafegar definitivamente pelas vias, será feita uma vistoria veicular. Neste momento, o funcionário do órgão de trânsito fará uma pesquisa para verificar a condição do bem.
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