Seguro Prestamista

Seguro Prestamista: Posso Fazer um Financiamento Sem Ele?

Posted on Postado em Financiamento de Veículos

Mas afinal de contas, eu  posso fazer um financiamento sem o seguro prestamista ? Existem duas respostas para esta questão, mas apenas uma delas é a correta.

Se você buscar uma instituição financeira é muito provável que ela te dirá que é necessário fazer o seguro prestamista em um contrato de financiamento. Nessa história tem um pouco de verdade, como também um pouco de exagero. Vamos ver melhor sobre isso na sequência.

Veja também que se você nos perguntar, ou até mesmo fazer a sua pergunta para outro especialista, a resposta que terá é que não é obrigatório contratar o seguro prestamista no financiamento, especificamente o de bens móveis.

Porém, antes de a gente tratar sobre a resposta para a principal pergunta se você pode fazer um financiamento sem um seguro prestamista, vamos entender em rápidas palavras o que significa e o que é esse Seguro.

O Que é o Seguro Prestamista

O seguro prestamista você poderá pagar quando fechar um contrato financeiro com algum banco. Por exemplo, pode ser um empréstimo ou financiamento, sendo que ele não é obrigatório de contrato.

É uma espécie de seguro de vida, e os valores cobrados por ele não são muito caros quando se comparam com o valor total da prestação. Vale destacar que, se o valor da parcela é alto, então o valor do seguro prestamista tem de aumentar proporcionalmente.

Cada instituição aplica taxas diferentes para esse tipo de seguro. Mas para você ter uma noção, vamos supor que a sua prestação de um empréstimo é de R$ 500,00. Desse montante você deverá pagar, mais ou menos, R$ 30,00 de seguro prestamista.

Para Que Serve o Seguro Prestamista

O seguro prestamista é interessante para evitar que você caia na inadimplência, ou mesmo sua família caso você venha a falecer.

Isso acontece porque esse seguro irá cobrir todas as parcelas restantes do financiamento do empréstimo que você fez com o banco, isso diante de algumas situações, como por exemplo, de invalidez ou de morte.

O Seguro Prestamista X Financiamentos

Exceto o financiamento habitacional, qualquer outro financiamento, por exemplo o de carro, como também um empréstimo não se pode ter como obrigatória a cobrança do seguro prestamista.

Dessa forma, vale destacar que é facultativa a contratação desse tipo de seguro. Por outro lado, o que a gente vê são os bancos colocarem forçadamente alguns Seguros em contratos que assinam com o consumidor.

Quando a instituição diz que é necessário cobrar o seguro prestamista em um financiamento, em partes é verdade pois existe a obrigatoriedade para o financiamento habitacional.

Porém, por outro lado, isso é mentira pois você não necessita pagar esse tipo de seguro nos demais financiamentos e empréstimos.

Mas o que a gente vê com muita frequência são os bancos colocando dentro do seu contrato de financiamento de veículo, esse Seguro, como também outras taxas administrativas e até mesmo juros abusivos.

O Banco Pode Cobrar Seguro Prestamista no Financiamento de Veículo?

Não existe lei que vai dar contra a cobrança de seguro prestamista em financiamento de veículo, embora sua contratação não seja obrigatória. Dessa forma, vale muito a pena você ler na íntegra o contrato que irá assinar com a instituição.

Isso porque o código de defesa do consumidor proíbe que as instituições condicionem a concessão do financiamento mediante a contratação de outro produto ou serviço.

Você entende o que isso significa? Que o banco não pode liberar o seu financiamento apenas se você contratar o seguro, isso porque é crime chamado venda casada, e também porque não é obrigatória a contratação de seguro.

Posso Fazer um Financiamento Sem Contratar o Seguro Prestamista?

Se você for fazer um financiamento de veículo, então é totalmente possível assinar o contrato com o banco sem contratar o seguro prestamista. Porém, poderá constar nas cláusulas deste contrato.

Se existir uma cláusula criando a cobrança sem a sua permissão desse seguro, então você está diante da prática abusiva da venda casada. Nesse caso, você pode requerer imediatamente a retirada da cláusula.

Por outro lado, caso você opte por fazer o seguro, então fique ciente que poderá contratar qualquer instituição financeira para isso, mesmo que ela seja uma concorrente da financeira com a qual você está fechando o contrato.

Dessa forma, o fato de que é totalmente facultativo escolher o seguro prestamista em financiamento de veículo, e ainda mais, é totalmente possível que você escolha a instituição financeira para contratar esse Seguro.

A sugestão é que utilize cotações de diferentes seguradoras para então escolher a que cabe melhor em seu bolso.

O Banco Informa Que Não é Obrigatório a Contratação De Seguro?

É muito provável que o banco não irá falar para você que é facultativo pagar pelo Seguro prestamista, e que é possível você escolher outra instituição para fechar o seguro.

O que a gente vê com muita frequência são os bancos levando um contrato padronizado para que você assine. Nesses documentos eles inserem venda casada, taxas administrativas ilegais e taxas de juros abusivos.

Mesmo sabendo que tudo isso é crime e que é instituição poderia avisar você sobre seus direitos, ainda assim o banco permanece no erro, isso porque não é comumente fiscalizado.

Você Está Sendo Vítima de Cobrança Abusiva? Saiba o Que Fazer!

Saiba que se você fechou o contrato com o banco e está pagando o seguro prestamista sem ter sido sua opção, e se a instituição condicionou a concessão do financiamento mediante a contratação desse Seguro, então existem muitos erros envolvidos.

O primeiro é que não é obrigatória a cobrança desse seguro em contrato de financiamento de veículo. Além disso, não é permitida a venda casada, pois isso é uma prática abusiva.

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, qualquer consumidor não pode ser forçado a fazer a contratação de um seguro sem que seja por sua livre vontade.

Diante de um caso abusivo como esse você deve imediatamente requerer que a instituição financeira retire o seguro de seu contrato. Se já pagou algumas prestações referentes a Seguro, então o banco deve ressarcir você.

Caso enfrente problemas com o banco nesse sentido, então cabe muito bem uma revisional de contrato. A revisão de seu contrato pode ser feita judicialmente ou de forma extrajudicial.

 

Resumindo

Você viu neste antigo que é totalmente possível fazer um financiamento sem o seguro prestamista. O caso de obrigatoriedade é apenas para o financiamento habitacional. Vale ressaltar, que o banco não poderá forçá-lo a adquirir o seguro em financiamento de veículo, e nem pode condicionar a aquisição do financiamento com a contratação de seguro.

Casos em que haja a prática abusiva da venda casada, então você pode recorrer na justiça ou ainda utilizar as vias administrativas para solucionar a questão. Espero que esse artigo tenha sido de grande utilidade e tenha tirado as suas dúvidas em relação a poder fazer um financiamento sem o seguro prestamista.

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