Na hora de fazer o financiamento de um veículo, em algumas instituições financeiras há a opção de fazer uma alienação fiduciária. É o que chamamos de veículo alienado. A prática é até interessante, mas antes de tomar uma decisão, é preciso saber os prós e os contras.
Por esse motivo, escrevemos esse artigo.
Esse é um texto completo sobre alienação fiduciária. Você vai saber de uma vez por todos o que é uma, quais são as vantagens e desvantagens. Além disso, iremos falar sobre o que a lei do assunto e até mesmo o que é uma desalienação do veículo.
O assunto é muito importante para você que quer entender mais sobre esse termo e financiamento de veículos.
Quer ficar por dentro? Então continue a leitura!
O Que é Uma Alienação Fiduciária?
A alienação fiduciária significa que o veículo financiada será dado como garantia de pagamento das parcelas.
Assim, quando você decide ir até uma concessionária, por exemplo, e resolve fazer um empréstimo com alguma instituição financeira para efetivar a compra do automóvel, o comprador está sinalizando que o carro será dado como garantia.
Quando essa decisão ocorre, é Na prática: no documento do veículo ficará um aviso, no campo de observação, informando que o carro é de propriedade da instituição financeira que concedeu o empréstimo até que a quitação das parcelas seja feita.
Fique Por Dentro Prós Da Alienação Fiduciária
Uma das vantagens de fazer uma alienação fiduciária é que os juros podem ser mais baixos. Sim, é isso mesmo que você leu. Dessa forma, é possível economizar comprando um veículo alienado.
De forma resumida, é possível conseguir prazos mais longos e juros mais baixos em uma compra de algum automóvel que tenha alienação fiduciária.
Como você sabe que corre o risco de perder o seu veículo caso não pague as parcelas, então você irá se programar para quitar toda a dívida no tempo certo. Assim, sua saúde financeira também não será prejudicada.
Saiba Os Contras De Fazer Uma Alienação Fiduciária
Caso você queira passar o veículo para frente, ou seja, para outro proprietário, é necessário ir até a instituição financeira em que realizou o empréstimo para mudar as informações do contrato.
Além disso, a maior desvantagem de uma alienação fiduciária é, sem dúvidas, a possibilidade de perder o seu veículo, caso não consiga pagar as parcelas de forma correta e atrasar muitas parcelas.
Infelizmente, quando há um financiamento com alienação fiduciária, os valores acabam sendo um pouco mais altos do que o comum.
A Alienação Fiduciária Está De Acordo Com a Lei?
Toda alienação fiduciária é regulamentada. Ela está de acordo com a Lei nº 9514/97. Dessa maneira, a Lei assegura a operação de um empréstimo ou financiamento. Essa é uma ação que pode ser feito tanto por pessoa física quanto jurídica.
É importante lembrar que o contrato de empréstimo que tem como garantia o veículo, deve deixar bem claro o valor da dívida.
Além disso, outras informações também são importantes, como quais serão as taxas de juros do empréstimo, precisa ter os prazos de pagamento, descrição do veículo alienado, cláusula para livre utilização do imóvel enquanto estiver alienado e outras informações necessárias para esclarecimentos.
A Lei diz que o devedor tem a posse do bem, mas a propriedade deste é da empresa que liberou o empréstimo, ou seja, a instituição financeira. Se você já escutou a expressão: “meu carro é do banco”, significa que ele ainda não foi quitado e está alienado pelo banco.
É verdade que o não pagamento das parcelas pode acarretar na perda do bem. Mas, isso não significa que se por acaso você atrasar a parcela por um dia, o banco chegará querendo tomar sua casa. Nada disso! De acordo com a Lei, antes de qualquer ação, uma conversa entre o devedor e o credor deve acontecer para regularizar a situação. Se mesmo assim um acordo não puder ser feito, o credor deve enviar uma notificação, avisando que o processo de recuperação será feito — o devedor nunca poderá ser pego de surpresa.
O Que é Desalienação Do Veículo?
A desalienação do veículo ocorre quando toda a dívida for quitada. Essa ação também é conhecida como quitação de alienação fiduciária.
Se você pagou todas as parcelas do financiamento, então é hora de ter a propriedade de fato do seu veículo. Agora é hora de atualizar as informações que constam no documento do seu automóvel.
Na teoria, a desalienação do veículo pode deve ocorrer de forma automática no Denatran, no entanto preciso ficar atento. Nem sempre isso acontece na prática.
Assim que a instituição financeira receber o última pagamento do devedor, ela deve mandar a informação referente ao pagamento. Com essa informação, o Detran da cidade deverá dar baixa no Gravame que consta no cadastro do veículo. Isso é uma forma obrigatória, automática e eletrônica. Eles tem um prazo de no máximo 10 dias.
Se você percebeu que isso ainda não aconteceu, então será necessário fazer algumas análises. Veja e confira se todas as pendências com o veículo estejam pagas, como por exemplo multas, IPVA ou outros.
Depois disso, é necessário solicitar a emissão do novo certificado de registro do veículo e também um novo registro de licenciamento. Isso deve ser feito no Detran do seu estado.
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