Sinceramente não é fácil para ninguém conviver com uma ideia de perder o veículo. É por esta razão que muita gente procura o que fazer em caso de contestação de busca e apreensão.
A cada dia aumenta muito os casos de contestações de apreensões de veículos. Porém, apesar desses números altos, esse tipo de ação é muito onerosa.
Certamente é muito mais viável você procurar evitar a necessidade de um dia fazer a contestação de busca e apreensão.
Neste artigo você irá aprender como contestar e como evitar que problemas como esse aconteçam em sua vida.
Por Que é Necessário Fazer Contestação De Busca e Apreensão?
Para responder esta pergunta com propriedade é necessário primeiro que você tenha em mente o significado de alienação fiduciária referente ao veículo.
Observe que quando faz um financiamento de veículo, então seu contrato vai tratar da alienação fiduciária.
Isso significa que o veículo continua pertencendo à instituição financeira que concedeu o financiamento. E você só terá a propriedade do bem quando quitar esse financiamento.
Dessa forma, a alienação fiduciária é uma garantia para casos de inadimplência, ou seja, situação em que você deixa de pagar as parcelas. Assim, o banco vai dar busca e apreensão do veículo.
Porém, pode haver ilegalidades em alguns casos de busca e apreensão. A verdade é que muitos casos de inadimplência acontecem porque o banco cobrou juros abusivos em suas parcelas de financiamento.
É justamente por essa razão que é necessário fazer contestação de busca e apreensão do veículo, uma vez que juros altos e taxas ilegais cobradas tiram o direito do consumidor.
Como Acontece a Busca e Apreensão?
A busca e apreensão de um veículo acontece, geralmente, a partir da terceira prestação atrasada do financiamento. Mas, atenção: Isso não é regra!
Diante da inadimplência, a instituição financeira recorre ao juiz em uma ação, e o magistrado irá determinar a tomada do bem de sua posse.
vale lembrar que isso é permitido por lei, sobre a alienação fiduciária, como também o Código de Processo Civil e a Lei nº 911/69.
Esses documentos estabelecem que havendo a inadimplência por parte do consumidor, então a instituição financeira poderá requerer o bem de volta para reduzir os prejuízos.
É interessante destacar que esta apreensão só pode ser feita se tiver tramitado uma ação judicial, e se a mesma foi deferida pelo juiz.
Oficial De Justiça Com Mandado Do Juiz
É importante deixar claro para você que a busca e apreensão deve ser feita pelo oficial de justiça que possua um mandado de busca e apreensão com assinatura de um juiz.
O oficial poderá se apresentar junto com algum representante da instituição financeira, ou com autoridades policiais para retirar o bem de sua casa.
Dessa forma, não vale simplesmente o funcionário do Banco chegar em sua casa e falar que veio recolher o veículo. Isso não deve acontecer, portanto, fique atento!
Como Fazer Em Caso De Contestação De Busca e Apreensão?
Certamente você já está passando ou está prestes a passar por uma busca e apreensão de veículo, e assim, está buscando o que fazer em caso de contestação.
A primeira coisa que devo te falar é que esta contestação não será possível fazer de forma isolada, ou seja, sem ajuda de profissionais.
A verdade é que se trata de um processo judicial bastante demorado e composto de muitas etapas. Por esta razão, sugiro que sempre procure evitar que isso aconteça.
De qualquer forma, caso seja necessário fazer a contestação pela via judicial, então é aconselhável buscar um advogado especializado na área de busca e apreensão.
Desse modo, o profissional vai te guiar por todas as etapas de um processo judicial, a começar pela criação da petição inicial.
Para você ter uma noção, sugiro que leia o modelo de contestação de busca e apreensão no seguinte link https://domtotal.com/direito/pagina/detalhe/41850/civel-constestacao-em-acao-de-busca-e-apreensao-de-veiculo
Como Fazer a Contestação De Busca e Apreensão Extrajudicialmente?
Saiba que existe também outra forma de resolver a questão sem utilizar a via judicial. Basta apenas, para isso, iniciar um processo extrajudicial.
Se você acredita que é vítima de juros abusivos e taxas ilegais em seu contrato de financiamento, então é indicado que faça uma revisão contratual.
Após essa revisão, você também terá a possibilidade de abriu uma revisional de contato diretamente na justiça, ou simplesmente buscar um acordo extrajudicial com a instituição financeira.
Mais uma vez, em qualquer uma das duas situações, é imprescindível que você busque ajuda de profissionais. Isso porque é necessário conhecimento específico para atuar no caso.
Optando Por Resolver Extrajudicialmente
Caso você esteja enfrentando um processo de busca e apreensão e queira resolver tudo extrajudicialmente, é necessário entrar em contato com a Mais Credit Consultoria.
A empresa possui uma equipe especializada em revisões contratuais e busca e apreensão de veículo, bem como em juros abusivos e quitação de financiamento com desconto.
Em casos como estes, a equipe fará uma varredora em seu contrato buscando irregularidades nas cláusulas, como por exemplo, a cobrança de juros altos fora da média do mercado.
Saiba que essas cobranças indevidas é muito comum acontecer. Só para ter uma ideia, os dados indicam que 90% dos contratos de financiamento assinados no Brasil contém cláusulas abusivas.
A maioria dessas cláusulas estabelecem taxas administrativas consideradas ilegais, e juros abusivos que tiram o direito do consumidor.
Como Evitar a Contestação De Busca e Apreensão?
Como disse no início deste artigo, você irá descobrir como poderá evitar a necessidade de contestar uma busca e apreensão.
Sem dúvida alguma, e considerando que nosso intuito é informar as pessoas, aconselhamos a ter toda a cautela antes de fazer um financiamento, e antes de passar por uma busca e apreensão.
Entenda que caso esteja enfrentando dificuldades para manter em dias os pagamentos, é essencial que busque fazer uma revisão contratual.
Em muitas situações, a financeira aguarda que você deixe de pagar três parcelas. Porém, nada impede que já na primeira parcela atrasada, a empresa solicite ao juiz a liminar para apreender seu veículo.
Sabendo disso, não espere o pior acontecer! Se está havendo dificuldades, então é muito provável que está existindo cláusulas abusivas em seu contrato.
Busque os profissionais da Mais Credit Consultoria e resolva ou evite maiores problemas tudo de uma forma extrajudicial.
Resumindo
A busca e apreensão do veículo se dá por conta da inadimplência. Geralmente é a partir da terceira parcela em atraso que o banco retira o veículo de sua posse.
Porém, é necessário que exista uma ação judicial com mandado assinado por um juiz para que o oficial apreenda o bem.
Vale lembrar que é possível fazer a contestação da busca e apreensão do veículo utilizando os meios judiciais ou extrajudiciais.
Se optar pelo judicial, então é essencial buscar um advogado especializado na causa. Porém, se quiser resolver tudo isso extrajudicialmente, a Mais Credit Consultoria te ajuda com no caso.
O que será feito é uma análise de seu contrato com o intuito de buscar cláusulas abusivas, como a cobrança de taxas legais e juros altos, fora do estabelecido no mercado.
Se você quer aprender mais sobre o assunto, então acesse nosso blog. Aqui a gente posta semanalmente muito conteúdo de qualidade e informativo.
Também é possível que você entre em contato com nossa equipe de consultores ligando gratuitamente para 0800-580 0910.
Espero que este artigo tenha sido de grande utilidade para você. A Mais Credit preza muito pelos conteúdos postados no blog, e sempre busca inovar e atualizar leitores como você!
Também estamos nas redes sociais! Nos acompanhe pelo Facebook e Instagram!