O que é e Quando pedir a tutela antecipada? Se tem uma coisa que tira o sono de qualquer pessoa é um processo, ainda mais se ele se estender por bastante tempo. No entanto, graças a um direito do consumidor, é possível diminuir esse período e resolver de uma vez por todas essa dor de cabeça.
Não sabe do que estamos falando? Calma que nós te explicamos. Estamos nos referindo à tutela antecipada. Ela é usada em alguns processos de financiamento de veículos, por exemplo.
Para que você entenda melhor sobre este assunto, preparamos um artigo completo sobre este assunto. Neste texto, nós vamos desvendar para você, os mistérios da tutela antecipada. É hora de descomplicar este assunto.
Para isso, iremos te explicar o que é a tutela antecipada, como ela é importante e pode te ajudar a até mesmo diminuir as parcelas do financiamento do seu veículo. Além disso, vamos te mostrar quando a tutela antecipada deve ser solicitada e se ela pode ou não ser cancelada.
Neste texto você irá aprender bastante sobre este tema. Por esse motivo, fique atento e continue a leitura conosco.
O que é tutela antecipada?
A tutela antecipada, nada mais é do que adiantar uma audiência que está em processo. Dessa maneira, com o pedido da antecipação, é possível diminuir o tempo em que as sentenças ou parte delas, serão cumpridas.
Essa é uma técnica usada para quando uma das partes não deseja ou não pode esperar até o final das sentenças. Ela pode ser usada para não prejudicar o autor.
A tutela antecipada é importante
Sim, a tutela antecipada é importante. É até mesmo uma forma de proteger o cidadão quando ele precisa cumprir uma com alguma obrigação judicial.
Todo mundo sabe que uma ação judicial costuma ser demorada. Em alguns casos, pode levar anos para que todo o processo seja resolvido. No entanto, ninguém deseja ser prejudicado por um processo cívil longo, não é mesmo?
Exatamente por este motivo é que ela existe. Para que uma pessoa não precise perder anos e anos diante de um processo. Com a tutela antecipada, tudo pode ser resolvido de forma mais rápida.
Você pode diminuir as parcelas do seu financiamento
Talvez você não saiba, mas é possível que as parcelas do seu financiamento sejam diminuídas em caso de tutela antecipada. É isso mesmo que você leu. Mas como isso pode funcionar?
Se você perceber que está sofrendo com os juros abusivos, por exemplo, você pode solicitar que a instituição financeira retire essas cobranças e reduza as parcelas. Tudo o que precisa fazer é entrar com uma ação utilizando a tutela antecipada.
O juiz da ação pode conceder a antecipação da tutela caso haja comprovação da cobrança de juros e que não há como esperar por muito tempo. Para comprovar a cobrança desses juros, aconselhamos fazer com um de nossos especialistas.
Em casos como esses, a instituição financeira precisa reduzir os valores das parcelas retirando toda e qualquer cobrança de juros e taxas abusivas.
Quando pedir a tutela antecipada?
Essa é uma das dúvidas mais comuns que as pessoas têm quando se trata de tutela antecipada.
No entanto, é mais simples do que imagina. Isso porque a solicitação da antecipação de tutela pode ser feita a qualquer momento e estágio do processo. Isso pode acontecer até mesmo no início da ação.
No entanto, não ache que você pode pedir sem nenhum respaldo. Para essa solicitação, é necessário ter um motivo. O termo usado para isso é conhecido como Periculum In Mora. Isso indica que é preciso ter uma boa razão para estar pedindo a antecipação da tutela.
Isso quer dizer que você precisa convencer o juiz a conceder esta antecipação.
A tutela antecipada pode ser cancelada?
Mesmo que a tutela seja antecipada, ainda assim corre risco de ser cancelada. E veja, o cancelamento pode ocorrer caso o juiz acredite que sua explicação para antecipação não seja pertinente.
Pedidos feitos de forma incorreta para antecipação de tutela pode gerar ainda mais problemas ao longo do processo. É por isso que, ao pedir a tutela antecipada, você precisa ter uma boa razão para tal solicitação.
Não ache que por que é possível pedir a tutela antecipada que qualquer solicitação seja aceita. É preciso muita cautela ao fazer este pedido ao juiz responsável pelo processo. Portanto, estude bem os motivos antes de solicitar a antecipação da parcela.
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Se você tem um veículo financiado, é essencial que você faça a análise contratual dele, pois infelizmente o Brasil é um dos países que mais cobram taxas de juros abusivas do mundo.
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