Quem está prestes a comprar um carro em algum momento já ouviu falar da alienação fiduciária. Afinal, durante o processo de financiamento você precisará alienar seu bem, por isso você precisa entender o que é alienação fiduciária de fato e como funciona.
Porém, quando a alienação fiduciária é citada, algumas pessoas costumam ficar com dúvidas sobre isso e entender como de fato funciona.
Então pensando nisso…
A equipe Mais Credit trouxe esse artigo completo para que você entenda de vez o que é alienação e assim possa concluir um contrato sem passar por qualquer complicação.
Portanto, confira o artigo completo abaixo!
O Que é Alienação Fiduciária?
Mas afinal, o que é alienação fiduciária? Esse nome definitivamente costuma assustar algumas pessoas, já que parece ser algo extremamente complicado.
Porém, a grande verdade é que alienação fiduciária é mais simples do que alguns acreditam. Já que nada mais é que a utilização de um bem como garantia do financiamento.
O que acontece é que quando você faz um financiamento, o banco que você está utilizando irá precisar de uma garantia para ter certeza que você vai pagar.
Então nesse caso, você irá oferecer o seu veículo como um bem de garantia para o credor, o banco. Sendo assim, caso você não pague as prestações, o banco terá o direito de pegar o veículo como uma forma de pagamento.
Se você quiser saber mais detalhado sobre a alienação fiduciária, você pode conferir o artigo 1.361, código 10.406 do Código Civil Brasileiro.
Quais São Suas Características
Na alienação fiduciária, você precisa saber que ela funciona através de um acordo entre o consumidor e a instituição que foi feito o acordo.
Veja abaixo como é chamado cada uma das partes:
- Credor – É a instituição que emprestou o crédito para financiamento;
- Devedor – É a pessoa que solicitou o crédito para o financiamento.
Além disso, existem algumas características da alienação fiduciária que você precisa entender…
Veja abaixo quais são elas:
- Assim que o devedor assinar esse acordo com o credor, o bem, estará no nome do credor, já que será identificado como se fosse da instituição;
- Embora o bem esteja no nome do credor, o devedor poderá usufruir o bem sem nenhum problema;
- Quando o devedor pagar todas as parcelas do financiamento, o credor deverá passar o bem para o nome do devedor.
- Se o devedor deixar de pagar a primeira parcela, o credor já terá o direito de apreender o veículo. Mas geralmente a instituição irá procurar maneiras para facilitar para o devedor.
É Possível Recuperar Um Bem Após Ser Apreendido?
Embora o banco sempre ofereça inúmeras alternativas para o devedor conseguir pagar as parcelas e não ter o veículo apreendido, ainda assim, muitas pessoas conseguem perder o veículo.
Caso você tenha passado por essa situação, é possível recuperar o bem, mas é um processo bastante complexo e que nem sempre pode dar certo.
O que acontece, é que o devedor deverá conversar com a instituição e ter o dinheiro para quitar a dívida. Além disso, ele precisará da ajuda de um profissional para que possa lhe ajudar a recuperar o bem.
Em muitas situações, será necessário levar tal questão para um juiz, em que ele pode ou não ceder a recuperação do bem.
Consigo Vender Um Bem Alienado?
Como citado acima, quando uma pessoa aliena um bem, o proprietário será a instituição em questão. Mas ainda assim, é possível vender um bem alienado.
O que acontece é que muita das vezes a pessoa que aderiu o veículo simplesmente não consegue pagar a dívida.
Então para não correr o risco de perder o bem, essa pessoa procura vender o veículo, para que outra pessoa possa assumir a dívida e não perder o veículo.
Dessa forma, é possível vender um bem alienado. Entretanto, o ideal é que você procure quitar a dívida antes, mas caso isso não seja possível, ainda assim você consegue vender sem terminar com as dívidas.
Caso você queira vender um bem alienado, é importante que você explique bem a situação para o comprador, e converse com a instituição.
Para que assim você consiga executar a vender com tranquilidade, e se livrar de qualquer dor de cabeça que possa surgir.
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