É muito comum as pessoas reclamarem por receberem determinadas multas, pois pode acontecer delas serem injustas. Mas se você recebeu alguma multa de trânsito e acha que não deveria pagar por ela, é possível recorrer seguindo alguns passos.
Então, se você quer aprender como fazer isso, nesse artigo vamos te mostrar o passo a passo e mais algumas informações que são importantes nesse processo. Vamos conferir?
Quais São os Tipos de Multas de Trânsito?
Antes de iniciarmos o passo a passo sobre recorrer às multas de trânsito, é importante que você tenha consciência de quais são os tipos de multas.
Isso é importante, porque dependendo do tipo que você levou, é possível que você solicite uma advertência ao invés da multa.
Então, muita das vezes, realizar esse processo será bem mais simples, do que você ter dor de cabeça ao recorrer uma multa que não concorda.
Atualmente, existem quatro tipos de multas, a leve, médias, grave e gravíssimas. A inflação leve, média e grave, podem ser substituídas por advertências. Ou seja, você solicita que ao invés de você ganhar a multa e os pontos na carteira, apenas receba uma advertência.
Porém, isso só pode ser feito se você não tiver ganhado nenhuma multa da categoria em questão.
Além disso, no caso das multas graves, nem sempre a advertência poderá ser solicitada. Isso vai depender do grau da situação do ocorrido. Portanto, se você tiver recebido uma multa grave, é importante perguntar para confirmar.
Quando eu Posso Recorrer?
Se você recebeu uma multa e acha que ela foi injusta você pode recorrer. Mas é importante que você avalie a situação com calma para ter certeza se de fato a cobrança foi injusta ou não. Afinal, pode acontecer de você ter se confundido e ter realizado todo o processo sem a necessidade.
Para recorrer, será necessário que você vá até o órgão responsável pela a sua multa. No entanto, esse passo deve ser feito após a cobrança dentro do prazo de 30 dias. Se você não recorrer dentro desse prazo, não será possível.
Ao ir ao órgão, será necessário que você leve alguns documentos que serão necessários. Sendo eles:
- Cópia do RG
- Cópia de comprovante de residência;
- Cópia dos documentos do carro;
- Cópia da notificação da multa
- Cópia da carteira de habilitação;
- As duas vias de seu recurso;
- Comprovantes da multa (caso tenha).
Ao chegar no órgão, você vai preencher um formulário constando porque você quer recorrer a multa.
Depois de realizar esse processo é só aguardar. A administração irá avaliar a sua situação e dar um resultado se foi possível ou não recorrer.
Além disso, você também pode optar por recorrer por meio de recurso judicial, ou seja, com a presença de um advogado abrindo uma ação judicial.
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