E aí, é mito ou verdade a existência da lista negra bancária? Muita gente expressa com total tristeza e decepção que existe de fato a lista negra dos bancos.
Por outro lado, os bancos, financiadoras e mesmo sindicato dos Bancários afirmam com todas as palavras de que desconhecem a existência de qualquer lista negra entre suas instituições.
A princípio, com uns afirmando e outros negando, fica difícil chegar a uma conclusão batendo o martelo de que existe ou de que não existe a lista negra bancária.
Neste artigo pretendemos analisar esta questão de acordo com especialistas em jurisdição bancária.
Se este assunto lhe interessa, então vale muito a pena continuar a leitura até a última linha.
O Que Dizem os Advogados Sobre a Lista Negra Bancária?
O que dizem os advogados sobre ser mito ou verdade a existência da lista negra bancária?
Muitos afirmam existir e se refere a ela como um procedimento ilegal em que instituições financeiras a praticam, no silêncio, contra cidadãos brasileiros.
Para esses advogados a lista negra dos bancos é uma listagem criada pelas instituições financeiras, que inclui aí os bancos e financiadoras…
…Onde constam nomes de pessoas que em algum momento ajuizaram ação contra essas instituições.
O principal motivo, segundo os advogados, para que o nome de um consumidor conste na lista é o fato dele ter recorrido a justiça buscando uma revisão de juros.
Porém, os motivos para inclusão não se restringem a este.
Basta apenas que alguém pleiteie judicialmente seus direitos contra qualquer instituição financeira, e os resultados serão observados numa possível restrição ao crédito.
Isto verifica porque todas as vezes que o cidadão tentar fazer uma transação financeira, tipo buscar crédito no banco, este irá negar, simplesmente porque existe uma demanda judicial correndo na justiça contra algum banco.
A lista negra, dessa forma, seria um modo ilegal de retaliação, que não está ligado e nem permitido pelo Banco Central, ou qualquer outra lei nacional.
A lista negra bancária então é ilegal?
A criação e manutenção de algum tipo de lista negra é ilegal porque viola os valores prescritos na Constituição Federal brasileira, como um deles a dignidade da pessoa humana e o seu direito de recorrer à justiça.
Em um julgamento ocorrido no Rio Grande do Sul em que uma cliente ajuizou ação contra o Banco BMG e a BV Financeira, o juiz da causa sentenciou contra esses bancos.
Para o julgador é terminantemente proibidas listas negras para consultas com vistas a restringir crédito de pessoas que ingressaram na justiça contra alguma instituição financeira.
Dessa forma, e diante de um fato concreto em que alguém se dirigiu a um ou mais bancos e demais instituições financeiras e o crédito para o financiamento ou empréstimo para ele foi negado, cabe então tentar provar sua inclusão na lista negra bancária.
Como Você Pode Provar Sua Inclusão Na Lista Negra Bancária?
Se você tem convicção de que está fazendo parte de uma suposta lista negra bancária simplesmente pelo fato de ter sido negado um crédito de financiamento de veículo ou de empréstimo, é seu dever buscar seu direito.
Para isso, será necessário ajuizar uma ação junto ao Tribunal de Justiça. Porém, para que possa ficar um processo embasado e apresentar provas suficientes para o juiz, será preciso fazer a juntada de alguns documentos.
Primeiramente verifique com os órgãos de proteção ao crédito se existe alguma restrição relativa ao seu nome que o impede de efetuar transações financeiras no mercado.
Lembre-se que a inadimplência na escola, na faculdade, no comércio do bairro, na água, na energia, pode incentivar estas instituições a negativarem o seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito.
Você também poderá levar duas pessoas consigo até o banco, que servirão como testemunhas. Depois tente realizar uma transação financeira de financiamento apresentando todos os documentos necessários e atendendo aos requisitos exigidos.
Também é prudente que você entre em contato por e-mail com o banco que negou o crédito, e solicite esclarecimentos acerca dessa negativação de crédito.
Tenha em mente que o banco pode, de forma legal, negar o crédito para uma pessoa. Por exemplo, em situações como:
– Incompatibilidades dos rendimentos em relação ao crédito que está sendo solicitado;
– Restrições de créditos nos órgãos de proteção ao crédito;
– Comprometimento da renda gerando incompatibilidade com o valor do crédito solicitado.
Quando do ajuizamento da ação você poderá requerer aprovação dos créditos de financiamento ou empréstimo solicitado, além das indenizações que considera serem devidas.
Poderá ainda solicitar que o juiz determine o pagamento de multa por parte do banco por cada dia que passar sem que haja aprovação do crédito, desde que você tenha atendido a todos os requisitos exigidos.
O Que Fazer Para Não Ser Incluído Na Lista Negra Bancária?
O lado bom da coisa é que as pessoas inadimplentes que já estão com seus nomes negativados por diversos motivos, poderão se redimir com as instituições financeiras, ou até mesmo evitar entrar na lista negra bancária.
Para tanto, você precisa seguir as instruções:
3 Dicas para não ser incluído na Lista Negra Bancária
1. Faça financiamentos só quando puder pagar
Nunca é demais frisar que os financiamentos não devem ser feitos por impulsos, simplesmente porque você passou em frente a uma concessionária de veículos e viu uma excelente promoção.
Ou ainda porque viu na TV financiamentos com taxas baixíssimas, facilidades de pagamento, e como primeira parcela daqui a 2 anos.
Não se iluda com nada disso, principalmente se a sua situação financeira no momento não te permite gastar nem um centavo a mais.
2. Pague suas dívidas
Se você fechou negócio com o banco em um financiamento de veículo ou empréstimo, evite cair na lista negra bancária pagando suas dívidas devidamente.
Lembre-se que isto é um compromisso firmado entre você e uma instituição financeira, no qual foi assinado um contrato com validade jurídica.
Dessa forma, procure focar no pagamento das dívidas já existentes, evitando com cuidado não contrair novas dívidas.
Coloque as prestações bancárias em primeiro lugar na lista de pagamentos de débitos.
3. Se a dificuldade bater, converse com seu gerente
Se a dificuldade de pagar as prestações do financiamento bater em seu bolso, então corra urgentemente até o banco para uma conversa cara a cara com o gerente.
Explique a sua situação atual, deixe claro que a sua intenção é de quitar a dívida o mais breve possível e conforme ficou acordado no contrato.
Sua conversa deve ser no sentido de reduzir os juros cobrados pelo banco em seu financiamento.
Dica Extra
Por fim, é válido esclarecer que você não deve se intimidar e deixar que as instituições financeiras tirem os seus direitos garantidos.
Não quer dizer que se existe uma lista negra bancária de fato, então você nunca mais irá ajuizar uma ação de revisão contratual. Muito pelo contrário, se você estiver sendo vítima de juros abusivos, recorra na justiça.
Se todas as pessoas agirem dessa forma, os bancos e financiadoras irão temer, e deixarão de incluir cláusulas abusivas nos contratos de financiamentos.
Conclusão
Te convidamos a aprender mais sobre a relação entre clientes e bancos nas transações financeiras como os empréstimos e financiamentos, e descobrir como você pode evitar cair em ciladas.
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