Será que em algum momento andando pelas ruas desse imenso Brasil, seja a pé ou de carro, você viu um veículo com emplacamento vermelho? Certamente viu, então fez diversas comparações com outras placas de cores diferentes.
Tenho total certeza aqui diante dessas comparações muitas perguntas surgiram, dentre elas o porquê que alguns veículos no Brasil têm placas diferenciadas.
Com esse artigo pretendo falar um pouco mais sobre o emplacamento de veículo, mas como é algo muito amplo, vou me deter a te explicar quais veículos podem utilizar o emplacamento vermelho.
Primeiramente, Para Que Serve As Placas Do Veículo?
Saiba que as placas dos veículos têm diversas finalidades, pois não é à toa que elas são colocadas na parte dianteira e traseira dos veículos. Elas realmente pretendem transmitir uma ou mais informações para as pessoas e as autoridades.
Em primeiro lugar eu vou te dizer que o emplacamento é algo obrigatório no Sistema Nacional de Trânsito, elas servem em primeiro momento para identificar os veículos e seus proprietários.
Além disso, as placas também têm por finalidade indicar a utilização de determinado veículo, especialmente destacando sua aplicação, ou seja, o que é veículo de transporte de passageiros, ou de transporte de cargas, etc.
Outra finalidade importante que devo destacar para você é que as placas vão dar mais segurança em uma transação de compra e venda de determinado veículo.
Entendendo Sobre As Cores Das Placas
Hoje existem placas de diversas cores, embora tenha essa regra sofrido algumas modificações. Mas é fato que nem sempre todas as cores de placas estiveram presentes nos veículos.
Foram as cidades crescendo e demandando mais tipos diferentes de veículos para atender suas necessidades que as autoridades optaram por diferenciar esses automóveis baseando na cor da placa.
Quando a gente fala em cores das placas dos veículos no Brasil, então a gente deve buscar uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran.
Essa resolução de número 241 é quem específica as cores utilizadas em cada placa fazendo a devida classificação do bem. Para você entender melhor, explicou da seguinte maneira:
Qualquer carro que seja de uso particular, então precisará ter uma placa na cor cinza e suas letras e números precisam ser na cor preta.
No caso de veículos oficiais, aqueles utilizados por autoridades ou até mesmo servidores públicos, então as placas precisam ter a cor branca.
Outro detalhe é em relação a placa azul. Esta é utilizada nos veículos utilizados pelos funcionários dos consulados, ou quando um veículo está em fase de teste.
Porém, não fica apenas nisso. Também devo citar para você a placa verde que tem os caracteres na cor branca. Quando você vir um carro desse andando na rua, então tenha certeza que ele está também passando por algum teste.
Apesar de todas essas cores mencionadas, você deve lembrar que recentemente houve uma grande modificação, e então foi criada a placa Mercosul. Aqui no blog já falei sobre ela, vale muito a pena você pesquisar sobre esse assunto por aqui.
Entendendo Mais Sobre o Emplacamento Vermelho
Quando o assunto é o emplacamento vermelho, então devo falar para você dos veículos de aluguel, ou seja, aqueles carros que transportam pessoas ou carga.
Dessa forma, já respondendo à sua pergunta inicial sobre quais veículos podem utilizar o emplacamento vermelho, então vou dizendo que entra no rol os ônibus urbanos, os táxis, as conduções coletivas e também os caminhões e outros veículos que transportam carga.
Quando você vir trafegando pelas ruas um veículo com emplacamento vermelho, então já saberá que é um carro que transporta e que o proprietário ou o motorista é um profissional que exerce uma atividade remunerada de transporte.
O Código de Trânsito Brasileiro e o Emplacamento Vermelho
Você deve saber que o código de trânsito brasileiro, o CTB, trata sobre as categorias dos veículos, seja a sua classificação em oficial, de representação diplomática, particular, de aluguel e de aprendizagem.
Além disso, ele também dedica um artigo, o de número 107, para falar em relação aos carros de emplacamento vermelho.
Segundo esse artigo do CTB, qualquer veículo que faz o transporte de pessoas, seja individualmente como os táxis, ou de forma coletiva, como os ônibus urbano, precisarão atender algumas especificações.
Por exemplo, é necessário estar de acordo com todas as normas técnicas estabelecidas no código de trânsito nacional, como também as regras impostas para conforto e também segurança dos utilizadores.
Caso os veículos de emplacamento vermelho não obedeçam a essas regras básicas, então seus proprietários estarão infringindo regras de trânsito, e poderão ser penalizados por isso.
As Penalidades
Transportar pessoas ou até mesmo cargas é uma responsabilidade muito grande, pois com vidas é preciso ter todo o cuidado, e se estiver carregando cargas perigosas, igualmente precisa cuidar para não criar problemas.
Pensando nisso é que as leis brasileiras aplicam rigorosamente penalidades para empresas e pessoas físicas que descumprirem as regras técnicas para utilização dos veículos de emplacamento vermelho.
Vale lembrar que o CTB é um documento que estabelece as regras, as penalidades para quem as descumpre, como também serve para educar as pessoas.
Dessa forma, quando se aplica as penalidades, estará automaticamente educando as empresas e as pessoas físicas que possuem carros com placas vermelhas que infringiram alguma regra de trânsito ou de utilização desses veículos.
Saiba Quais São as Infringências Comuns Em Carros De Placa Vermelha
A primeira infringência ao Código de Trânsito Brasileiro comumente observado por carros de placa vermelha é trafegar com excesso de carga ou de passageiros.
Segundo o CTB, para isso cabe uma penalidade de multa e ter o veículo apreendido, sendo que poderá ser até removido, e nesse caso a infração é considerada grave.
Outra infringência comumente observada é trafegar sem possuir uma autorização para transportar a carga ou passageiros.
Para o CTB, agir dessa forma estará incorrendo em uma falta de natureza grave e a penalidade será o pagamento de multa, e junta-se a isso 5 pontos na carteira do motorista.
Uma terceira infringência é não fornecer a segurança de vida para os passageiros e as cargas. Por exemplo, se você vai andar em um táxi, é preciso ter o cinto de segurança em todos os bancos de passageiro.
Caso vá pegar um moto táxi, então é necessário que o piloto possua um capacete específico para você.
A infringência desse tipo é de natureza grave o que poderá reter o veículo, além do que o motorista pagará uma multa.
O Que Você Entendeu Sobre Veículo de Placa Vermelha?
Com este artigo você pode entender que nem sempre existiu essa quantidade de cores nas placas do Veículos, sendo que elas foram surgindo à medida que foram aparecendo as necessidades.
Uma dessas placas é a de cor vermelha, e ela é utilizada em veículos especializados em transporte de mercadorias e de pessoas.
Automóveis assim precisam seguir regras específicas previstas no CTB, como também outras de natureza técnica que visam a segurança e o correto desenvolvimento da atividade remunerada de transporte de carga e de pessoas.
Espero muito que esse artigo tenha sido de grande utilidade para você, pois nós da Mais Credit temos um pensamento de te deixar cada dia mais informado.
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