Como Surgiu a Alienação Fiduciária

Como Surgiu a Alienação Fiduciária?

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Afinal de contas, você sabe Como Surgiu a Alienação Fiduciária? Se você já financiou um veículo ou está pesquisando sobre o assunto, sem dúvida já se deparou com o termo “alienação fiduciária”.

A expressão pode até dar uma impressão de ser difícil de ser entendida, mas na verdade é bem simples.

Colocar o veículo como garantia de pagamento é até comum nos dias atuais, mas de onde e quando essa prática surgiu? É sobre esse assunto que trataremos neste texto. Além disso, iremos explicar o que é alienação fiduciária.

Também iremos mostrar, com a origem histórica, o que diz a Lei sobre esse assunto, se você corre risco de perder o seu veículo em algum momento e quanto tempo o automóvel pode ficar alienado. Já viu que esse é um artigo completo, não é mesmo?

Então, se você quer saber mais sobre o assunto, é só continuar a leitura.

Confira!

O Que Alienação Fiduciária?

Sempre que você compra um veículo e que não possui todo o valor para quitá-lo logo de início, é feito o financiamento. A maioria das pessoas que querem adquirir um automóvel novo, fazem dessa forma.

Esse financiamento é feito em alguma instituição financeira. Você concorda que para isso, ela precisa de uma garantia de que o devedor irá pagar o empréstimo? Pois é. Ela precisa ter certeza de que lhe será devolvido o dinheiro.

Em muitos casos, acontece de o próprio veículo ser dado como garantia. Essa prática é conhecida como alienação fiduciária. Isso mesmo. Simples de entender, não é mesmo? Dessa forma, quem emprestou os créditos terá tenha mais segurança em relação ao devedor.

Na hora de fazer um financiamento, esse é um tipo muito comum de transação, sobretudo no Brasil. A partir do momento em que o contrato assinado, a pessoa que adquiriu o carro por meio do financiamento, passa a ter dívida direto com a instituição financeira.

Como e Quando Surgiu?

Não se sabe de fato, como surgiu esse termo, no entanto, é algo que é realizado há muitas décadas e em diversos povos do mundo. Nesse tópico, vamos te mostrar as origens histórias da alienação fiduciária. Veja só:

De acordo com a origem histórica, a alienação fiduciária era inicialmente conhecida no Direito Romano. Na Roma Antiga, de acordo com a Lei das XII Tábuas, o credor poderia matar o devedor caso este ficasse inadimplente, ou seja, devendo.

Com o passar do tempo, essas leis foram mudando. Assim, transferiu-se a garantia para o matrimônio material do devedor.

No Direito Germânico, o devedor deveria transferir a sua propriedade, seja qual for que estava em negociação, ao credor. Ele deveria se comprometer a devolvê-la assim que a pessoa quitasse todo a dívida.

Já no Brasil, a Alienação Fiduciária surge na década de 60, mais precisamente no ano de 1965. A lei 4.728, regulou o mercado de capitais. Tinha como princípio o objetivo de garantir os bens móveis.

Nessa época, o Brasil passava por uma grande recessão econômica. Por causa disso, o parque industrial tinha grande ociosidade. Pensando em acelerar o desenvolvimento do país, o governo brasileiro criou um plano de ação econômica para conter a inflação.

A estimulação de crédito fazia parte do plano de ação. No entanto, as empresas precisavam receber algo como garantia de que o pagamento iria ser realizado por parte do devedor.

No ano de 1969, surgiu a lei 911/69. Ela se refere ao ato de busca e apreensão do bem móvel em caso de inadimplemento por parte do devedor. A partir daí que se nota a semelhança da alienação fiduciária com a que conhecemos atualmente.

Posso Ficar Sem Meu Carro?

Essa é uma dúvida muito comum de quem ainda está pesquisando sobre o assunto.

Como dito no tópico anterior, segundo a lei que determina o decreto sobre alienação fiduciária, você pode sim ficar sem o seu veículo.

Mas como isso acontece. É bem simples de entender também.

Veja só:

Caso você atrase o pagamento da parcela do financiamento, por exemplo, a instituição financeira que realizou o empréstimo, pode pedir busca e apreensão do seu veículo.

Porém, se isso acontecer, o veículo deve ser leiloado ou vendido. Isso quer dizer que o credor, ou seja, a instituição financeira, não pode ficar com o automóvel.

Quanto Tempo o Veículo Fica Com Alienação?

Se a alienação fiduciária é feita para garantir o pagamento da dívida, então isso quer dizer que o carro apresentará essa característica até o momento que existir alguma parcela em aberto.

Em grande parte das situações, o automóvel só passa a ser da própria pessoa que fez o financiamento, quando a dívida é toda quitada, ou seja, quando pagar todas as parcelas existentes e não sobrar mais nada a ser devido a instituição financeira.

Se você dividir o financiamento do seu veículo em 60 vezes, por exemplo, então ele ficará alienado por todo esse tempo. Assim que você quitar a última parcela, o processo para a desalienação começará.

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Como já explicamos, a busca e apreensão do veículo acontece sempre que a dívida não é quitada, não é mesmo? Um dos principais motivos que impedem muitas pessoas de pagarem todas as parcelas do financiamento, é o juros abusivos.

Se você financiou o seu veículo e está com as parcelas em atrasos, por exemplo, saiba que a Mais Credit pode te ajudar. Somos especialistas em análise contratual de veículos.

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