Você sabia que 90% dos contratos de financiamento assinados entre consumidores e instituições financeiras possuem juros abusivos? Diante dessa afirmação se acende o sinal amarelo: É hora de você aprender a como identificar juros abusivos em contratos de financiamento. Para saber mais, nos acompanhe nas próximas linhas!
As taxas de juros que elevam os valores das parcelas
Por lei existem taxas que podem ser cobradas em contratos de financiamento de veículo, bem como em outros tipos de contratos, como os de compra e venda de imóveis.
Por outro lado, a lei impede que certos tipos de taxas sejam estabelecidas em contratos dessa natureza, especificamente aquelas que colocam a parte hipossuficiente em uma situação de desvantagem exagerada.
A parte hipossuficiente refere ao consumidor, que é sempre mais fraco em relação aos bancos e demais empresas. E, por sua vez, a desvantagem exagerada é um ato ilegal previsto no código de defesa do consumidor, o CDC.
Porém, o que se observa são bancos e financiadoras se valendo do pouco ou do nada de conhecimento que os consumidores possuem em relação ao CDC, em específico aos seus direitos, e criam essa situação de desvantagem ilegal.
Isso acontece quando lançam em seus contratos de financiamento de veículo cláusulas que preveem a cobrança de taxas de juros ou de taxas administrativas, ou de taxas de terceiros que não deveriam ser cobrados.
Algumas dessas taxas tornam a transação financeira de financiamento muito onerosa para o consumidor, ocasionando, na maioria das vezes, a inadimplência. É isso mesmo: O próprio banco é capaz de induzir as pessoas a se tornarem inadimplentes.
Isso acontece porque as taxas cobradas indevidamente elevam os valores das parcelas do financiamento e chega a um certo ponto que se torna inviável de realizar o pagamento.
Quando você já começa a sentir dificuldades de pagar já é um sinal amarelo piscando em sua frente indicando que existem juros abusivos em seu contrato de financiamento.
Está mais do que na hora de você parar e identificar esses juros e, certamente, entrar em contato com empresas especializadas para solicitar uma revisão contratual.
Mas, afinal, como você poderá identificar os juros abusivos em contratos de financiamento? É sobre isso que passaremos a tratar a partir de agora!
Identificando juros abusivos em contratos de financiamento
Fique atento aos seguintes itens e situações pois eles são indicativos de que existem juros abusivos em suas parcelas de financiamento e, com certeza, muito em breve você passará por problemas se não tomar as devidas atitudes.
Juros acima do estabelecido pelo Banco Central
O Banco Central divulga periodicamente a taxa de juros de mercado cuja deverá ser seguida por todos os bancos e demais instituições financeiras em suas transações, inclusive nas assinaturas de contratos de financiamento.
O que se observa é que a maior parte dos bancos e financeiras passam por cima do que estabelece o Banco Central e, então, criam suas próprias taxas de juros bem acima do normal.
O que você deve fazer é antes de assinar o contrato confrontar as taxas divulgadas pelo Banco Central com a taxa de juros estabelecidas pelo banco ou financiadora na qual está lidando.
Se na época da assinatura do contrato você não teve a lembrança de fazer esta pesquisa, então faça agora mesmo. Leia todo o seu contrato em busca das cláusulas que estabelecem juros.
Faça comparação com a taxa de mercado nacional e verifique se está havendo uma cobrança de juros acima do normal. Se estiver, então você está sendo vítima da cobrança de juros abusivos.
Certamente a melhor atitude neste momento é buscar o banco ou a financiadora e conversar para melhorar as taxas. Se a instituição financeira for resistente neste sentido, então entre em contato com uma consultoria e solicite a revisão contratual.
Taxas administrativas que encarecem as parcelas do financiamento
É importante deixar claro que muitas taxas administrativas podem ser cobradas pelos bancos e estabelecidas nas cláusulas de seu contrato de financiamento.
Porém, o problema surge quando o banco se aproveita da sua condição de hipossuficiente, tanto no quesito financeiro como no de conhecimento dos direitos, e lança taxas ilegais ou com valores abusivos.
Observe que a leitura de seu contrato antes da assinatura é imprescindível e essencial para que você não se torne vítima de juros abusivos.
Uma breve leitura permitirá você identificar as taxas administrativas que podem ser cobradas, bem como descobrir e discernir se estas taxas estão com valores absurdos ou não.
Quando você identifica taxas administrativas que nem sequer compreende o motivo pelas quais estão sendo cobradas, então é muito provável que você esteja diante de um caso de má conduta do banco ou instituição financeira.
Cabe a você imediatamente conversar com o seu gerente de banco para esclarecimento acerca das taxas cobradas. Se ainda assim não ficar claro para você, faz muito sentido buscar uma consultoria e solicitar a revisão contratual.
Algumas taxas administrativas comumente cobradas em contratos, são as seguintes:
– taxa de permanência: Essa taxa tem o intuito de proteger o banco em relação à inadimplência que poderá ocorrer ao longo do pagamento das parcelas.
Essa taxa pode ser considerada ilegal quando cobrada com valores abusivos muito distantes daqueles cobrados normalmente no mercado.
– taxa de encargos: Essa taxa pode receber outros nomes e geralmente é aplicada no intuito de corrigir as despesas que os funcionários do banco tiveram na criação do contrato ou no atendimento ao cliente.
Essa taxa pode ser considerada ilegal visto que tais funcionários já são devidamente remunerados independente de você assinar ou não o contrato de financiamento.
O que fazer quando identificar juros abusivos em contratos de financiamento?
Se você seguiu estritamente o que listamos acima no intuito de identificar os juros abusivos, certamente terá feito uma excelente coisa.
A nossa indicação é que primeiramente você faça a leitura do contrato antes de assiná-lo. Porém, se o contrato já estiver assinado nada impede que você faça a leitura em sua casa mesmo.
Se por acaso não tiver mais uma via do contrato, entre em contato com o banco ou financiadora e solicite a segunda via, e faça imediatamente a leitura.
Compare as cláusulas que estabelecem taxas de juros com as taxas que o Banco Central divulga em seu site.
Busque também as taxas administrativas que, porventura, estão sendo cobradas em seu contrato. Verifique se os valores delas são compatíveis com os praticados no mercado.
Ao identificar a cobrança de juros abusivos em contratos de financiamento, tente uma conversa com o gerente de seu banco. Diante da tentativa se não houver resultado positivo, então tome outra atitude.
Esta é, então, entrar em contato com uma consultoria que possua pessoal especializado na análise e revisão de contratos de financiamento.
Seu contrato passará por uma minuciosa análise em busca de eventuais ilegalidades nas cláusulas. Ao serem encontradas, será efetuada a revisão contratual.
A Mais Credit trabalha no mercado de revisão de contratos e poderá te ajudar caso esteja sendo vítima de juros abusivos.
Se, antes de entrar em contato com a consultoria, você quiser aprender mais sobre o tema de juros abusivos em contratos de financiamento, sugerimos que leia nossas matérias que postamos regularmente em nosso blog.
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