portabilidade de crédito

Você sabe o que é portabilidade de crédito?

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Entender o que é portabilidade de crédito pode te ajudar a ter mais equilíbrio na sua vida financeira.

As taxas de juros praticadas pelos bancos variam muito. Uma mesma instituição financeira pode até mesmo adotar diferentes taxas por algum período.

Nesse post, você ficará sabendo como funciona a portabilidade de crédito, quem pode utilizar esse recurso e os principais fatores que precisam ser observados para efetuar o procedimento. Vamos lá?

Entenda o que é portabilidade de crédito

A portabilidade de crédito consiste na possibilidade de trocar dívidas de um banco para outro com taxas de juros menores, por iniciativa do cliente.

Trata-se de um instrumento extremamente saudável, não só para os consumidores, mas também por estimular a concorrência entre as instituições financeiras e, por consequência, proporcionar taxas mais atrativas aos clientes.

Mais que isso, essa característica permite ainda que os bancos ofereçam linhas de crédito de forma mais responsável e atrativa, o que ajuda na redução da inadimplência.

As dívidas para as quais se pode fazer a portabilidade são as linhas de crédito para pessoa física, como empréstimos pessoais e consignados, além de financiamento de imóveis e veículos, cartão de crédito e cheque especial.

É preciso ressaltar que a instituição financeira que possui a taxa de juros menor não é obrigada a aceitar a portabilidade de crédito, embora precise informar os motivos da recusa por escrito ao consumidor, quando ocorrer esse tipo de situação..

Saiba como fazer a portabilidade de crédito

Para fazer a portabilidade de crédito, primeiramente é recomendável consultar as taxas de juros que são praticadas pelos bancos. Isso pode ser feito por meio da consulta ao site do Banco Central ou agências bancárias.

Após identificar um banco que possui uma taxa de juros mais atrativa que a que está sendo aplicada atualmente, deve-se solicitar o saldo de suas dívidas na instituição financeira onde o cliente possui o empréstimo. Atente-se para o fato de que o banco tem um prazo de até 15 dias para fornecer essa informação.

As seguintes informações relativas às suas operações de crédito deverão ser fornecidas pela instituição financeira:

  • número do contrato;
  • saldo devedor atualizado;
  • demonstrativo da evolução do saldo devedor;
  • modalidade;
  • taxa de juros anual, nominal e efetiva;
  • prazo total e remanescente;
  • sistema de pagamento;
  • valor de cada prestação, especificando o valor do principal e dos encargos;
  • data do último vencimento da operação.

Se o banco credor original não fornecer essas informações requeridas para a realização da portabilidade, você pode recorrer à ouvidoria da instituição financeira ou mesmo ao Banco Central, em último caso.

O próximo passo é pedir ao novo banco uma simulação da portabilidade de crédito, contendo todas as despesas que que serão incluídas para efetivar esse procedimento.

No entanto, na portabilidade de crédito é proibido aos bancos cobrar tarifas e serviços, como a contratação condicionada de seguros, títulos de capitalização, tarifa de emissão de boletos etc. Além disso, o consumidor não deve aceitar a imposição de abrir uma conta corrente no novo banco credor.

O que pode ser cobrado é apenas os juros pelo valor do saldo das contas. Caso você ainda não seja cliente do banco que vai lhe conceder o novo crédito, ele pode cobrar também uma tarifa de confecção de cadastro para início de relacionamento.

Na portabilidade do crédito imobiliário, contudo, custos com cartório (para o registro de imóveis, por exemplo), também podem ser cobrados.

Analisando todos os aspectos financeiros envolvidos no procedimento, certifique-se de que realmente é vantajoso realizar a portabilidade de crédito. Se necessário, busque a assessoria do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

Veja quem pode utilizar a portabilidade de crédito

A portabilidade de crédito pode ser realizada por qualquer cliente pessoa física ou jurídica que tenha feito a contratação de alguma operação de crédito em instituição financeira que seja integrante do Sistema Financeiro Nacional.

No entanto, o valor e o prazo da nova operação de crédito não pode ser superior ao saldo devedor e nem ao prazo que falta para a operação original ser liquidada.

A troca de informações entre o banco credor original e o banco proponente (ofertante de novo crédito) pode ser realizada somente por meio da utilização de sistema eletrônico autorizado pelo Banco Central.

Pode-se desistir de fazer a portabilidade de crédito, mas nesse caso é preciso formalizar essa intenção com a instituição credora original.

Fatores que devem ser observados na portabilidade

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) oferece algumas orientações para saber se é vantajoso fazer a migração de crédito de uma instituição financeira.

Uma dessas orientações é comparar o valor da prestação e a taxa de juros para o mesmo período. Deve-se prestar atenção para o fato de que aumentar o número de parcelas para a prestação ficar menor pode tornar a dívida maior, já que o saldo remanescente ficará mais tempo exposto às taxas de juros.

Outra orientação é que o banco credor original (do qual se pretende sair) não pode impor quaisquer  taxas abusivas ou sanções, como a retirada de benefícios ou serviços (cheque especial, cartão de crédito, entre outros). Esse tipo de prática, caso ocorra, deve ser denunciada.

Além disso, o banco ofertante do novo crédito não pode obrigar o seu ingresso no cadastro positivo, pois a adesão a esse programa é voluntária. Se optar por fazê-la, saiba que seus dados estarão disponíveis para consulta por todas as instituições financeiras e estabelecimentos comerciais.

Conforme mencionado, a portabilidade de crédito é um instrumento que pode ajudar a ter acesso a taxas de juros menores, sendo dessa forma uma maneira prática de auxiliar a equilibrar as finanças pessoais.

Se não estiver seguro em fazer a portabilidade de crédito, não deixe de buscar ajuda, que pode ser obtida com um especialista, alguém que tenha bons conhecimentos em matemática financeira ou mesmo recorrendo ao Procon e ao Banco Central.

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