Anatocismo

Você sabe o que é Anatocismo? Entenda mais sobre o assunto

Posted on Postado em Analise contratual de financiamento

Anatocismo é uma palavra bastante utilizada por quem trabalha com Direito e, muito provavelmente, se você está tentando organizar a sua vida financeira, já deve ter se deparado com ela em suas pesquisas. Mas, afinal, o que é anatocismo? A prática de anatocismo é crime? Como o consumidor pode se proteger dos juros abusivos?

Essas dúvidas devem estar rondando a sua cabeça, mas não fique apenas pensando a respeito disso. Leia o nosso post até o final e tome uma atitude para retirar as cobranças indevidas da sua vida!

O que são juros?

Para explicar o que é anatocismo, temos que, primeiro, saber o que é “juros”, que deve ser uma palavra ainda mais comum para você que tem carro ou moto financiados.

Na hora em que você está comprando um veículo e o vendedor lhe oferece a possibilidade de financiamento bancário — e você aceita — você está tomando emprestado um determinado valor do banco para pagar o proprietário do veículo. Além disso, o bem adquirido é deixado como garantia do empréstimo com a instituição financeira, em caso de não conseguir pagar a dívida.

Nesses casos, os juros são exatamente a maneira com que você remunera o banco por lhe ter emprestado a quantia necessária para adquirir o seu veículo. É como se você “alugasse” o dinheiro da financeira e, para cada mês que demora para lhe devolver o valor “alugado”, você tem que pagar uma determinada porcentagem dele como remuneração para a instituição financeira. Essa porcentagem é, precisamente, os juros.

Mas fique atento! As multas ou taxas que você também paga ao banco não entram no conceito de juros. Elas têm uma origem diferente dos juros e não se confundem com ele. Geralmente são multas por atraso no pagamento, que têm uma finalidade de penalizar o inadimplente, e as taxas, muitas vezes, visam cobrir um gasto que o banco teve com você, como para abrir o seu cadastro, emitir boletos, entre outras coisas.

Sobre taxas e multas, vale a pena entrar em contato com um consultor para saber se as que você está pagando são mesmo devidas ou são um abuso praticado pelo banco.

O que é anatocismo?

Agora que você sabe o que são os juros, fica fácil entender o que é anatocismo! Na escola, você deve ter ouvido falar em juros simples e em juros compostos, ou em juros capitalizados. Esses juros compostos são os que correspondem ao anatocismo.

Ficou difícil? Vamos explicar: os juros simples são os juros incidentes exclusivamente sobre o valor que você efetivamente tomou emprestado do banco.

Cálculo com juros simples

Suponha que a taxa de juros do seu contrato de financiamento seja de 2% ao mês e a sua parcela seja de 500 reais. Se os juros forem calculados de maneira simples, sem capitalização, todo mês você pagará ao banco uma parcela fixa representada pelos 500 reais, mais os 2% de juros sobre eles, totalizando 510 reais.

No nosso exemplo de juros simples, todo mês, você devolverá 500 reais ao banco e o remunerará pelo empréstimo, com 2% do valor devolvido sem outro acréscimo. Isso acontece se os juros forem calculados de maneira simples.

Cálculo com juros compostos — anatocismo

Já se a forma de cálculo dos juros for composta, o cenário muda de figura. A capitalização de juros, ou seja, o anatocismo, acontece quando os juros aplicados em um mês passam a fazer parte do valor da parcela para uma nova incidência de juros no mês seguinte.

O anatocismo é muito bem definido pela expressão que você já deve ter ouvido muitas vezes: é a aplicação de “juros sobre juros”.

No nosso exemplo de parcela de 500 reais e juros de 2% ao mês, aconteceria anatocismo se, depois de ter pago a primeira parcela de 510 reais (500 reais de parcela e mais 10 reais de juros), você fosse pagar a segunda parcela no valor equivalente à primeira parcela, mais 2% de juros.

Ou seja, se a base de cálculo para a aplicação dos juros de cada mês for o total pago no mês anterior, e não apenas o valor da parcela anterior, sem a aplicação de juros ou de qualquer outro valor.

Ainda no nosso caso hipotético, caso fosse praticado anatocismo, as mensalidades ao banco seriam pagas em valores crescentes: no segundo mês a parcela seria 510 reais, mais 2% de juros, ou seja, 520,20, a terceira, 530,60 reais e, assim, sucessivamente.

Nem sempre, porém, na prática de anatocismo, as mensalidades do financiamento são variáveis. Na maioria dos casos, o banco soma todo o valor que receberá com a prática de juros sobre juros e divide igualmente entre todas as parcelas, gerando valores fixos mensais, mas que contêm o anatocismo embutido neles.

O anatocismo é ilegal?

Existe  previsão legal para a prática de anatocismo. Muito se fala sobre a suposta ilegalidade da aplicação de juros sobre juros, quando a chamada Lei da Usura é citada como a fonte de proibição. No entanto, o que é proibido hoje em dia é a aplicação de juros sobre juros em contratos que não envolvem instituições financeiras.

Já para empréstimos, financiamentos, consórcios, entre outras operações que envolvem bancos e financeiras, há uma Medida Provisória que permite a prática do anatocismo, inclusive em contratos com prazos inferiores a um ano.

Então, no seu contrato de financiamento de veículo, é possível e legal que sejam aplicados juros sobre juros.

Então, os juros aplicados no seu contrato de financiamento são legais?

Não necessariamente! O Código de Proteção ao Consumidor proíbe a aplicação de juros abusivos, o que acontece quando os juros do seu contrato são fixados acima das taxas normalmente praticadas pelo mercado!

Assim, no seu contrato de financiamento, certamente está sendo praticado o anatocismo, o que, em tese, é legal, mas a taxa dos juros que está sendo empregada pode ser questionada, com base no Código de Defesa do Consumidor, que também traz outros benefícios para o consumidor!

Para saber se o seu contrato contém ou não juros abusivos, portanto, é altamente recomendado que você procure uma consultoria de especialistas, que conhecem os juros praticados no mercado, e que poderão afirmar, depois de uma criteriosa análise contratual, se os juros que você está pagando são legais ou não.

Agora que você entendeu mais sobre o que é anatocismo e sabe o que pode ou não ser feito no seu contrato de financiamento, deve estar ansioso para saber se o seu contrato prevê a aplicação de juros abusivos.

Para começar uma análise da sua contratação, acesse o nosso post sobre como fazer cálculo de juros abusivos e inicie a sua verificação agora mesmo!