Como retirar alienação fiduciária de um veículo

Como retirar alienação fiduciária de um veículo! Passo a Passo Completo!

Posted on Postado em Sem categoria

Se você quer descobrir como retirar alienação fiduciária de um veículo, então você veio ao lugar certo e é sobre isso mesmo que vamos falar agora! Preparamos um passo a passo completo para você!

Quem financiou um veículo ou está pensando nessa hipótese, provavelmente já ouviu falar sobre alienação fiduciária.

No qual, por mais que pareça uma palavra complicada, é mais simples do que você imagina.

Além disso, para quem já tem um veículo como garantia através da alienação, pode ter dúvidas quanto a retirada do veículo.

E é por isso, que nós da Mais Credit separamos esse artigo para você entender o que é e aprender o passo a passo para retirar.

Como retirar alienação fiduciária de um veículo?

Queremos te trazer um passo a passo do que você precisa fazer para retirar alienação fiduciária do seu veículo e pra gente chegar nesse passo a passo…

Queremos dar uma pincelada sobre o que é alienação fiduciária, caso você ainda não tenha claro o conceito.

Então vamos lá!

Mas afinal, o que é alienação fiduciária?

Embora essa palavra pareça um pouco complicada, na prática, ela funciona de uma forma mais simples, e pode até trazer alguns benefícios.

A alienação fiduciária, nada mais é que a possibilidade de você colocar um bem como garantia para um financiamento ou um empréstimo.

Ou seja, ao invés de você apenas pagar seu financiamento, você irá deixar um bem seu como uma garantia para a instituição.

Assim, mostrando que caso haja qualquer complicação, o banco poderá pegar esse bem.

E quanto a lei? O que ela determina referente a alienação?

Conhecer a determinação jurídica em relação à alienação fiduciária é muito importante.

Pois, você precisa está totalmente ciente dessa situação e saber dos seus direitos como consumidor.

Então pensando nisso, separamos abaixo o que a lei determina, para que fique ainda mais claro para você entender como isso funciona. Veja:

 

Conforme a lei nº 9514/97 no artigo 22, e demais leis em relação a alienação, é declarado que:

  • Será um negócio estabelecido entre o consumidor e o credor em que será transferido uma propriedade para o credor, como garantia;
  • É necessário que os contratos tenham domicílio em ambos os contratos;
  • Caso o comprador não pague as parcelas, o credor pode dar início a busca de apreensão da propriedade;
  • Todos os documentos da alienação devem ser registrados no cartório;
  • O bem alienado ainda pode ser utilizado e até alugado pelo comprador;
  • Após a quitação das dívidas deverá conter uma desalienação do bem.

 

Quitei meu veículo, como faço para retirar a alienação fiduciária dele?

Conforme estabelecido por lei, após a quitação do veículo, será necessário que a instituição no qual houve a alienação, ou seja, o credor, deverá retirar a alienação e passar novamente para o nome do proprietário.

Essa retirada deve ser feita apenas após a quitação de todas as parcelas do veículo. Então depois desse passo, a própria instituição deverá reconhecer a quitação e deverá executar alguns processos.

No entanto, é importante destacar que o processo poderá variar conforme a modalidade de financiamento que o comprador havia feito no início do contrato.

Portanto, veja abaixo como funciona para cada situação:

Arrendamento Mercantil (Leasing)

No caso do contrato feito através da modalidade de Arredamento Mercantil, o veículo é dado como da instituição e não que é alienado a ela.

Por isso, após o comprador ter pagado todas as parcelas do carro, o banco deverá passar o veículo para o seu nome, para que assim haja a constatação que o veículo pertence a ele.

Uma vez que o veículo é quitado, a instituição deverá informar também ao DETRAN que o veículo for quitado e em seguida iniciar um processo de transferência.

Para esse processo, será solicitado alguns documentos incluindo o carnê de pagamento.

Além disso, o proprietário do veículo precisará pegar uma pequena taxa para a transferência do veículo. Uma vez que todos os documentos serem acertados, dentro de 30 dias o veículo deverá está no nome do proprietário.

Crédito Direto ao consumir (CDC)

A modalidade de Crédito Direto ao Consumidor, é a modalidade mais comum e que também funciona de uma forma mais prática.

Então caso você se enquadre a essa modalidade, a instituição em que houve essa negociação irá informar ao Detran que o veículo foi quitado.

A partir dessa informação, o Detran irá fazer a liberação e o veículo irá passar para o nome do proprietário.

Quanto a sua carteira, não é necessária uma solicitação de uma nova com apenas o nome do proprietário.

Pois no próximo ano, será enviado uma nova carteira com as suas devidas modificações.

Mas de qualquer modo, mesmo que o proprietário esteja com a carteira antiga, no sistema, irá constar que o veículo não está em alienação.

Conclusão

O que você achou desse post?

Se você tiver qualquer dúvida não deixe de entrar em contato conosco!

E aproveite para compartilhar esse post para ajudar as outras pessoas também!