No momento em que você decide adquirir um automóvel, é necessário estar atento a diversas questões importantes relacionadas à regularidade do veículo. Um dos aspectos que deve ser analisado diz respeito à alienabilidade. Antes de formalizar uma compra, é imprescindível consultar se é um carro alienado.
Neste artigo, você vai entender o que é a alienação e quais são as regras a respeito dessa restrição. Além disso, vai aprender como verificar se o automóvel está alienado e quais são os riscos envolvendo a compra de um veículo.
Por fim, vamos ajudá-lo a entender quais cuidados devem ser tomados no processo de compra de um carro. Acompanhe!
O que é alienação?
A alienação de bens é um mecanismo jurídico que indica que um determinado bem possui uma restrição de propriedade relacionada à existência de uma dívida. Por isso, quando um carro ou uma moto estão alienados, significa que existe uma dívida/financiamento atrelada ao bem.
Quando você compra um veículo por meio de um financiamento, normalmente ele fica alienado em favor da instituição que concedeu o subsídio até a quitação completa da obrigação.
Como saber se um carro está alienado?
Qualquer um pode verificar se um carro está alienado. O procedimento de consulta é bem simples. Para realizá-lo, será necessário ter em mãos informações como a placa do veículo e o número do Renavam.
Munido desses dados, você deverá acessar o site do Detran do estado em que o veículo está registrado. Para os automóveis registrados no Estado de São Paulo, o site para acesso é: http://www.detran.sp.gov.br/.
No site, você deve acessar a opção “veículos”; depois, basta localizar “pesquisar débitos e restrições em veículos de terceiros”. Você será direcionado para uma página que vai solicitar o preenchimento das informações com a placa e o Renavam do veículo que será consultado.
Ao realizar a consulta, o sistema vai verificar a existência de alienações e outras restrições que possam limitar a venda do veículo.
Vale destacar que, no site do Detran, você não terá acesso a informações como o valor da dívida e demais detalhes a respeito das pendências. O órgão informa apenas a existência, ou não, de uma restrição.
Se você localizar uma alienação e quiser mais informações, deverá conversar diretamente com o proprietário ou entrar em contato com a financeira responsável pela alienação, já que o site do Detran informará em favor de quem está a alienação do bem.
É seguro comprar um carro alienado?
A segurança na aquisição de um carro alienado está relacionada a diversos fatores. O primeiro deles é referente às informações a respeito da restrição. O comprador deve estar ciente de todas as responsabilidades que estão atreladas à posse e propriedade do veículo.
Por isso, busque saber quantas prestações já foram pagas e quantas ainda faltam, além de verificar a existência de parcelas em atraso e se há alguma medida judicial em trâmite, como uma busca e apreensão, por exemplo.
Além disso, se você descobrir que existem parcelas em atraso, é necessário verificar o contrato de financiamento e analisar as taxas de juros e demais encargos relacionados à obrigação, já que esses valores influenciam na dívida final que está vinculada à alienação.
Outra informação que deve ser levantada, a fim de tornar a transação transparente e segura, diz respeito à existência de multas e impostos em atraso. Se existir qualquer situação nesse sentido, pode não ser vantajoso dar andamento à compra do bem.
Ao adquirir um veículo alienado, você tem duas opções:
- comprar o bem e assumir o pagamento das parcelas do financiamento em aberto;
- solicitar a quitação da dívida ao vendedor, com a aquisição do automóvel após a retirada da alienação.
No caso de transferência da dívida, você deverá comparecer à financeira acompanhado do vendedor. A instituição avaliará o seu crédito, aprovando, ou não, a transferência da obrigação.
Se a financeira não aprovar o crédito, você não deve optar por realizar a compra por meio de um contrato “de gaveta”, tendo em vista que esses documentos trazem muitos riscos tanto para o comprador quanto para o vendedor do automóvel. Isso significa que, em caso de negativa da financeira, é necessário buscar outro veículo.
Quais os riscos na compra de um carro alienado?
A alienação por si só não representa um risco para o comprador. Entretanto, é necessário que o interessado em adquirir o bem busque informações completas a respeito do financiamento e da situação do automóvel diante da instituição responsável pela alienação.
Se você não prestar atenção a essas obrigações, correrá o risco de perder o automóvel e todo o dinheiro investido nele. Fique atento!
Quais os cuidados que devo tomar ao adquirir um automóvel?
Preparamos algumas dicas especiais que ajudarão você no processo de aquisição de um automóvel. Confira:
- verifique toda a situação jurídica do automóvel e consulte informações junto ao Detran. Em caso de alienação, amplie essa consulta junto à financeira;
- realize um test drive no automóvel. É importante que você veja o veículo antes de fechar qualquer compra;
- evite comprar veículos de pessoas totalmente estranhas. Quanto mais próximo for do vendedor, menor o risco de ter problemas com a negociação. Além disso, se ocorrer qualquer problema com a transação, você terá mais liberdade e facilidade para solicitar uma solução;
- realize uma pesquisa de preços completa e verifique se o valor está dentro da média do mercado;
- avalie a viabilidade de assumir compromissos como o financiamento. Nos casos em que você assumirá essa obrigação, é importante analisar se você tem condições de assumir a responsabilidade e o pagamento das parcelas;
- verifique se o veículo não sofreu danos passados oriundos de colisões graves. Essa situação pode desvalorizar o bem, o que reduz o seu valor de venda;
- avalie o estado geral de conservação do automóvel, se possível por meio da avaliação de um profissional.
Ao adquirir um automóvel usado, seja ele alienado ou não, você deve estar atento ao estado de conservação e ao histórico do veículo. Além disso, jamais feche negócio sem antes estar totalmente a par das questões jurídicas e financeiras do bem.
Dessa forma, você investe com mais segurança, evitando problemas futuros como cobranças de altas taxas de juros ou a busca e apreensão do bem.
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