No mundo existem os mitos e as verdades. Infelizmente se espalha facilmente as mentiras, enquanto que as verdades são escondidas. Neste artigo, quero te revelar a história não contada sobre juros abusivos.
Saiba que em muitos momentos de nossas vidas nós lidamos com o juros, sendo quê 80% deles são aplicados de forma indevida, ou seja, são os temidos juros abusivos.
O que acontece é que além das consequências trazidas pela aplicação desse juros altíssimos, o conhecimento da população é baixo quando se trata das relações financeiras com as instituições.
Nada melhor que ter a oportunidade de ler textos como esse que possam explicar para você de uma maneira didática e compreensível o que são os juros e qual a forma que eles são aplicados no mercado.
Vem comigo e leia integralmente tudo que estiver neste artigo. Certamente você irá tirar muito proveito porque, vale lembrar, que aqui vou fazer a revelação sobre o que nunca te contaram acerca do juros abusivos!
Você Sabe o Que São Juros?
Geralmente quando falamos em juros lembramos das taxas aplicadas pelas instituições, especialmente as financeiras. Essa taxa nada mais é que uma porcentagem aplicada sobre o valor principal.
O valor principal é aquele valor que você é devedor. Então, o credor, que é a pessoa que irá receber o valor principal, aplica uma porcentagem sobre o valor principal.
Aplicar esta porcentagem, ou seja, aplicar os juros é algo rotineiro e até considerado legal. Mas, não deixe se levar pela confusão: Uma coisa é o juros aplicados legalmente, e outra coisa totalmente diferente são os juros abusivos.
Qualquer Empresa Pode Emprestar e Cobrar Juros
Sim, isso é totalmente verdade! Qualquer empresa ou até mesmo pessoa, poderá fazer um empréstimo para você e cobrar algum juros. Porém, quem faz isso com maior frequência são os bancos.
Claro que essas instituições entram no mercado para ganhar, pois ao tempo que elas recebem essas taxas de juros aplicada sobre o que você deve, elas ainda ganham pois movimentam os depósitos de contas correntes e contas poupanças.
Dessa forma, uma empresa que cobra juros ganha duplamente. Se isso ainda não fosse o bastante, elas ainda aplicam taxas de juros exorbitantes, que muitas vezes colocam o consumidor em uma situação de vexame.
Existe Regulação Sobre a Aplicação Das Taxas de Juros?
A resposta para esta pergunta é um sim e um não. Em relação ao sim, devo dizer que o Banco Central tem as estatísticas sobre as taxas de juros aplicadas regularmente no mercado financeiro nacional.
Com isso quero dizer que o BC publica de forma regular a planilha de taxas médias que o mercado deverá se basear. Infelizmente, muitas instituições financeiras não tomam como base essa tabela.
Em relação a falar que não existe regulação sobre aplicação das taxas de juros, isso é verdade, visto que ainda não temos aqui no Brasil uma lei que estabeleça valores mínimos e máximos para serem aplicados em forma de juros.
Justamente por esta lacuna no direito brasileiro é que as instituições se aproveitam e lançam sobre os contratos as taxas ilegais e os temidos juros abusivos.
Como é o Funcionamento Das Taxas de Juros?
Se você tem algumas prestações para serem pagas, como por exemplo, financiamento do seu veículo, ou a de um empréstimo que realizou, ou ainda a fatura do cartão de crédito, então fique atento porque o banco poderá cobrar taxas abusivas sobre elas.
Isso pode acontecer mesmo que você venha pagando normalmente as parcelas, e principalmente se você atrasá-las.
Com essa consideração feita então vale dizer que o banco faz aplicação da taxa de juro sobre o valor total não pago do saldo do seu financiamento ou empréstimo.
Faz parte do funcionamento a ideia de você pagar pelo menos os juros mensais, pois caso isso não aconteça, a sua dívida tenderá a aumentar, isso porque o juros são valores cobrados à parte.
Nunca é demais lembrar você que 80% do valor de uma determinada parcela refere aos juros, enquanto que o restante, ou seja, os 20% referem ao valor que você realmente deve.
Os Bancos Têm as Mesmas Taxas?
Na verdade, os bancos não aplicam as mesmas taxas, embora o Banco Central estabeleça a taxa média que deve ser praticado no mercado financeiro brasileiro.
O que acontece é que existe uma grande competitividade entre as instituições financeiras, e isso se reflete sobre as taxas de juros.
Por exemplo, um determinado banco poderá cobrar taxas de juros maiores do que outros bancos, principalmente se ao analisar o consumidor verificar que as chances são baixas dele quitar a dívida.
É por essa razão que as taxas do cartão de crédito são geralmente muito exorbitantes, pois as chances de um consumidor se tornar inadimplente são bastante altas.
Dessa forma, é válido afirmar que quanto maior o risco que um consumidor ofereça ao banco, então maiores serão as taxas de juros aplicados em uma relação financeira.
É aqui onde entra a necessidade de você cuidar do seu score, pois este é uma pontuação com a qual as instituições financeiras se baseiam para conceder ou não um pedido de financiamento ou empréstimo.
Existem Taxas Fixas e Taxas de Juros Variáveis
Você sabia que os bancos trabalham com taxas fixadas e também com taxas que variam? E você sabe quando elas são aplicadas? Isso vai depender do tipo de negócio que você está tentando fechar com o banco.
Uma taxa fixa é aquela que permanece fixa por todo o tempo em que você estiver pagando o empréstimo ou financiamento que realizou. Em situações como essa, as primeiras parcelas são geralmente o pagamento dos juros.
De acordo com o tempo, então você irá pagar uma porcentagem maior em relação ao valor principal da dívida. E caso você faça algum pagamento extra, então ele será descontado do valor principal.
Quando eu me refiro às taxas variáveis então estou falando daquelas que variam de acordo com a taxa básica de juros. Sabe quais são as consequências disso?
Bom, quando a taxa básica de juros aumenta, então as suas parcelas do financiamento ou empréstimo também aumentam. Nesse caso, se vier a fazer algum pagamento extra, será descontado também do valor principal
Quando os Juros São Considerados Abusivos?
Como você viu não existe no Brasil uma lei que estabeleça quando os juros são considerados abusivos, mesmo que o Banco Central diga que as instituições financeiras devem trabalhar com base na taxa média do mercado.
Porém, a gente pode considerar algumas situações que levam a crer estar se tratando de cobrança de juros abusivos. Por exemplo, vou citar duas delas:
- A primeira é quando não existe a contratação desse juros de uma forma expressa. Isso quer dizer que em um contrato assinado deverá estar bem claro, ou seja, expressamente indicado a cobrança do juros abusivos.
- A segunda é quando a instituição cobra as taxas com valores acima da média praticada no mercado nacional, aquela estabelecida pelo Banco Central.
Claro que é por conta dessa ausência de uma interpretação única no direito brasileiro, tanto consumidores e até mesmo advogados, especialistas e juízes divergem muito em seus entendimentos sobre o que é ou não uma cobrança de juros abusivos.
Por esta razão fica muito difícil de dizer com total exatidão quando que uma taxa de juros aplicada sobre determinado contrato é considerada abusiva.
O Que Pode ser feito se houver juros abusivos?
Certamente que o primeiro olhar sobre o contrato deve ser feito por um profissional, que pode ser um advogado especializado, ou ainda alguma empresa capacitada em análise contratuais.
Uma vez que ficou constatado a existência de abusos nas taxas, então o consumidor tem total direito de receber restituído todos os valores pagos a mais, ou seja, ele deverá ser compensado pelo banco.
Também existem casos em que essa compensação é feita em dobro. Isso acontece quando fica comprovado que uma instituição financeira agiu de má fé na cobrança desse juros abusivo.
Constatado os Juros Abusivos, Paga-se Também a Mora?
Um fator bastante interessante e tem muita gente que não sabe, sendo portanto uma parte da história não contada sobre juros abusivos, é que enquanto estiver em uma revisional, a mora não deverá ser paga.
Mas calma, você não deverá parar de pagar assim de uma hora para outra. Entenda que o juiz deverá homologar o cálculo da dívida, e enquanto isso não ocorre, então o banco não poderá cobrar alguns encargos.
A Instituição Também Não Pode Negativar o Consumidor
Outro fato também que não te contam é que a instituição financeira não poderá levar o seu nome para os órgãos de proteção ao crédito, aqueles famosos SPC, SCPC e Serasa.
Isso não pode acontecer pelo menos enquanto estiver tramitando em Justiça a análise contratual. Vale lembrar que enquanto estiver dessa forma, tudo se suspende, exceto o pagamento em juízo.
O Banco Pode Dar Busca e Apreensão?
Em situação que você esteja renegociando a dívida via Justiça de um financiamento de veículo por exemplo, o banco ficará impedido de dar busca e apreensão do veículo.
Claro que você precisa solicitar ao juiz uma liminar que faça esse impedimento. Só para lembrar que existem muitas Comarcas, e se o banco recorrer a outras, poderá ganhar uma liminar que autorize a busca e apreensão.
A Revisão Judicial de Contrato de Juros Abusivos
Existe atualmente uma saída para você resolver a questão dos juros abusivos. Isto é feito pela via judicial. Porém, é uma ação muito demorada e que vai tomar um pouco de dinheiro do seu bolso.
Em casos como esse é preciso contratar um advogado, isto dependendo do valor que está envolvido na negociação, e ajuizar uma ação no Tribunal através de uma petição inicial.
Haverá também algumas audiências, e você deverá participar delas. Após a juntada de provas e considerações, então o juiz irá analisar toda a documentação apresentada e dará uma sentença.
Ele poderá se posicionar a seu respeito como favorável, ou seja, aceitando que o banco está cobrando juros abusivos e ordenar que sejam retirados esse juros, ou então dar um parecer contrário aos seus intentos.
Nesse caso, os juros ir ão continuar e você não terá outra opção senão a de pagar as prestações com valores elevadíssimos.
Resolvendo a Questão de Juros Abusivos Pelas Vias Extrajudiciais
Por outro lado, existe exatamente o contrário das vias judiciais, que são as extrajudiciais, comumente chamada de via administrativa. Pelo próprio nome já dá para ter uma ideia.
Quando você busca resolver extrajudicialmente uma questão que envolve os juros abusivos, então você está tentando solucionar uma questão de forma administrativa e amigável.
Certamente que esta é a opção mais inteligente para ser utilizada em questões como estas. Além do que, não demora tanto tempo e não toma muito do seu dinheiro.
O que acontece são negociações amigáveis entre você e o banco. Solicita-se que a instituição retire as taxas cobradas abusivamente dando para você um desconto sobre as parcelas.
Pode parecer inviável, mas a verdade é exatamente o contrário: As chances de você conseguir reduzir as suas parcelas de juros abusivos são enormes quando você tenta negociar extrajudicialmente com o banco.
Como Negociar de Forma Extrajudicial Com Banco
A primeira forma para você fazer isso é indo direto ao gerente do banco no qual você assinou o contrato que cobra juros abusivos.
A ideia é ter uma conversa bem legal com o gerente mostrando para ele a cobrança dos juros, solicitando gentilmente que ele retire aqueles valores, e que conceda alguns descontos.
Em alguns casos você terá um resultado positivo, mas na maioria das vezes, o gerente não abrirá mão e você sairá de lá mais revoltado do que quando entrou.
Outra forma, e que eu te indico fortemente, é buscar os serviços de profissionais especializados em revisões contratuais. Nesses casos não precisa de advogado.
Vale lembrar que tudo será resolvido de forma extrajudicial, ou seja, pelas vias administrativas, tudo com base em uma conversa amigável.
Algumas empresas no mercado fazem esse papel de analisadora de contrato e intermediadora entre você e o banco. Um exemplo de empresa como esse que atua em todo o Brasil é a Mais Credit Consultoria.
Além Dessas, Existem Outras Formas Para Resolver o Juros Abusivos?
Além das vias judiciais e extrajudiciais propriamente ditas, também existem outras formas consideradas amigáveis para você resolver a questão de juros abusivos.
Por exemplo, eu cito para você as seguintes:
Renegociação Com o Credor
Quando você procurou um banco para fechar o seu financiamento ou empréstimo, então fez uma negociação com a empresa. Infelizmente, esta agiu de má fé e cobrou em suasprestações os terríveis juros absurdos.
Agora que você está se sentindo prejudicado, vale a ideia de procurar o credor para renegociar o saldo devedor. Claro que para isso você deve ir com algumas cartas na manga.
Primeiramente faça uma análise de sua situação financeira, isso é possível a partir de um planejamento onde você irá escrever em um papel ou numa planilha eletrônica todos as suas receitas e despesas.
Também inclua todas as dívidas que estão ativas no momento. Dessa forma, com todas as informações reunidas você conseguirá criar estratégias para quitação do saldo devedor.
Então, com estas informações você poderá procurar o gerente da empresa credora e solicitar a renegociação da dívida, por exemplo, diminuindo os juros cobrados, ou retirando-os de seu contato.
Vendendo a Sua Dívida
Outra opção não tão comum atualmente é você vender a sua dívida. Porém, para conseguir isso não é nada fácil, pois afinal, poucas pessoas querem comprar de você a sua dívida, principalmente se ela já está bastante alta.
Ainda existem alguns agiotas que fazem isso, porém devo destacar que eles cobram juros. Dessa forma, vale muito você colocar em balança o que é mais vantajoso se vender a dívida ou procurar o banco para uma renegociação.
Feirões de Quitação de Dívidas
As instituições financeiras reconhecem que cobram desonestamente juros desleais sobre os contratos assinados com consumidores. Porém, essa é mais uma história não contada sobre juros abusivos.
Sabendo disso então elas participam ativamente dos famosos feirões de quitação de dívidas. Esses são eventos feitos pelos órgãos de proteção ao crédito, como por exemplo, o SPC e o Serasa.
Nesses feirões o consumidor tem a possibilidade de quitar integralmente o seu contrato de financiamento ou empréstimo, ou qualquer outra dívida, com preços excelentes, uma vez que se retira parte ou em todo do juros abusivos cobrados.
Resumindo
Você percebeu que existe uma história não contada sobre juros abusivos. Dentro dessa história há diversas situações que as instituições financeiras e até o público mais informado esconde de você.
Porém, é fato que a cobrança de juros abusivos é algo considerado ilegal e, embora o Brasil não tenha uma lei específica tratando sobre o juros abusivos, e nem mesmo uma fiscalização mais rígida, mesmo assim é possível você recorrer.
Você aprendeu que existem as formas judiciais e extrajudiciais para resolver a situação. Além dessas, outros modos amigáveis de dar solução para os juros abusivos é renegociando a dívida, vendendo a dívida ou usufruindo dos feirões de quitação.
Aqui encerramos mais um de nossos grandes posts informativos esperando que ele tenha sido de grande utilidade para você. Se ficou alguma dúvida, por favor, utilize o espaço que reservamos para os comentários e faça sua pergunta.
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