Você sabe o que é os juros abusivos e de onde ele surgiu? Falar sobre juros abusivos é algo comum e por isso já está na hora de você entender o que é e como surgiu.
Por isso, neste artigo separamos um guia dos juros abusivos, para você entender como surgiu essas taxas e como sair dessa situação. Sendo assim, confira o artigo completo abaixo para que você possa conhecer e se livrar dos juros abusivos caso esteja passando por esta situação!
O Que é Juros Abusivos?
Falar sobre os juros abusivos tem sido um assunto bem comum. Isso acontece porque a cada dia as pessoas estão sendo vítimas dos juros, fazendo com que o assunto seja ainda mais comentado.
Mas Afinal, Você Sabe o Que é Juros Abusivos?
Os juros abusivos é qualquer cobrança de juros indevida. Ou seja, aquela que está acima do permitido por lei. No caso do contrato de financiamento de veículo, por exemplo, é permitido que as instituições financeiras cobrem apenas 13% de juros ao ano, ou 1,2% de juros ao mês. Então caso alguma instituição cobre um valor acima do que Este, ela estará cobrando os juros abusivos.
A cobrança indevida dos juros nos contratos, muita das vezes não é percebida pelas pessoas, uma vez que, os juros vêm camuflado em algumas pequenas cláusulas no contrato.
Por exemplo, é comum os bancos cobrarem uma pequena taxa para abertura de crédito, assim, aumentando o valor final dos juros abusivos. Porém, por lei, a cobrança por abertura é totalmente proibida, então instituições financeiras que cobram esse valor, estão realizando uma cobrança indevida.
Sendo assim, a única forma de uma pessoa saber se existe ou não a cobrança indevida, é lendo e avaliando todas as cláusulas presentes no contrato.
Como os Juros Abusivos Surgiu?
O juros abusivos surgiu em 1988, quando a Constituição percebeu que a cobrança de juros deveria ser limitada, uma vez que, as instituições cobram valores altos para as pessoas. A partir disto, a Constituição Federal originou um texto no artigo 3, 192. O artigo proposto até então era:
Art. 192. O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, será regulado em lei complementar, que disporá, inclusive, sobre:
3º As taxas de juros reais, nelas incluídas comissões e quaisquer outras remunerações direta ou indiretamente referidas à concessão de crédito, não poderão ser superiores a doze por cento ao ano; a cobrança acima deste limite será conceituada como crime de usura, punido, em todas as suas modalidades, nos termos que a lei determinar.
Após essa declaração ficou então definido que, as instituições financeiras poderiam cobrar até 12% de juros ao ano e 1% de juros ao mês. Essa declaração ficou assim até o ano de 1999 quando houve uma mudança.
Neste ano, durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso, o Brasil adotou uma nova medida, sendo ela o câmbio flutuante. Ou seja, o país passou para taxas cambiais, possibilitando que o mercado pudesse atuar de acordo com a sua demanda.
Após essa medida, as instituições dobraram o valor de juros nos contratos de financiamento e empréstimo. Com isso, as pessoas que haviam comprado veículos, passaram a não conseguir pagar o valor da parcela, devido elas estarem absurdas.
Depois disso, muitas pessoas começaram a processar o valor cobrado e solicitando a revisão contratual.
Os Juros Abusivos Ainda Acontece?
Muitas pessoas ainda têm dúvidas se os juros abusivos ainda é algo presente. Infelizmente os juros abusivos não é só presente, como também bem comum. Muitas instituições financeiras cobram valores acima do permitido por lei, dessa forma, fazendo com que as pessoas não consigam pagar o valor final.
Além disso, – conforme citamos acima – ainda é importante destacarmos que a cobrança ilegal dos juros abusivos vem sendo cobrada de forma oculta nos contratos. Já que as instituições cobram taxas que são proibidas, aumentando o valor final da cobrança de juros.
Desse modo, caso você tenha alguma dúvida quanto ao seu contrato, o ideal é pedir uma pessoa especializada no assunto, para avaliar o seu contrato e observar se há ou não a cobrança indevida.
O Que fazer em Caso de Ser Vítima de Juros Abusivos?
A dúvida de muitas pessoas que comprar veículos é entender o que fazer caso elas sejam vítimas de juros abusivos.
Essa dúvida é muito comum, pois geralmente, muitos têm medo de como solucionar este tipo de situação, já que se trata de lidar com um banco. Por mais que isso possa deixar você com medo, não se preocupe, todo consumidor tem direito de reivindicar a análise contratual, e é exatamente isso que você precisa fazer.
Caso você acredite que haja uma cobrança indevida no seu contrato, o primeiro passo é procurar uma empresa especializada para análise de contrato de financiamento de veículo, para verificarem se de fato existe uma cobrança indevida.
Se o seu contrato tiver juros abusivos, a própria empresa que você solicitou irá te mostrar o que deve ser feito para solucionar, incluindo um processo.
Contratar uma empresa especializada é importante justamente por essa situação, pois você não precisará ficar preocupado com qualquer complicação, já que a empresa irá cuidar disso para você.
Conclusão
Conforme havíamos explicado os juros abusivos nada mais é que a cobrança indevida no contrato de financiamento e empréstimo. Esta situação começou em 1988 quando a Constituição entendeu a necessidade de limitar a cobrança dos juros.
Caso você esteja passando por essa situação, você pode entrar em contato conosco, a Mais Credit, para te auxiliar.
Nós somos uma empresa especializada em análise contratual de financiamento de veículo, por isso, auxiliamos pessoas a sair dessa situação e conseguir quitar o seu veículo com redução de juros.
O que você achou da história dos juros abusivos? Se você tem alguma dúvida deixe ela nos comentários para que possamos te auxiliar!
